Decreto limita o reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos; milhares de brasileiros serão impactados
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta 3ª feira (20.mai.2025) por 137 votos a favor e 83 contra a lei que limita o acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior.
A medida estabelece que a transmissão por direito de sangue será válida só para duas gerações nascidas fora do território italiano, ou seja, pais ou avós. Antes, era suficiente ter um bisavô ou tataravô italiano.
A mudança afeta especialmente imigrantes latino-americanos, como os da Argentina e do Brasil. O Ministério das Relações Exteriores estimou que, sob a lei anterior, 60 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam solicitar o reconhecimento.
O decreto, que já havia recebido aval do Senado em 15 de maio de 2025, modifica a Lei da Cidadania de 1992, que não impunha limites geracionais para obtenção da nacionalidade.
ENTENDA COMO FICA
As novas regras se aplicam só aos pedidos apresentados depois de 28 de março de 2025, data em que o decreto foi anunciado.
Agora, pessoas nascidas fora da Itália só poderão ser consideradas italianas caso ao menos um genitor possua a cidadania do país europeu, ou se avós tiverem.
Outra via para a obtenção da cidadania é para aqueles cujos pais residiram na Itália por no mínimo 2 anos consecutivos depois de se tornarem cidadãos italianos e antes do nascimento do filho.
GOVERNO A FAVOR
O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni (Irmãos da Itália, direita) considera necessário coibir o que classifica como excessos nos pedidos feitos por descendentes de italianos, em especial da América do Sul.
As autoridades argumentam que muitos desses descendentes não mantêm vínculos reais com o país europeu.
“É escandaloso ver a cidadania italiana à venda. É escandaloso ver o leilão de antepassados. Existem solicitações de cidadania ligadas a um antepassado que chegou ao Brasil nos anos 1850, da 6ª geração”, afirmou no plenário o deputado Giovanni Maiorano (Irmãos da Itália).
A proposta estava em tramitação na Comissão de Assuntos Constitucionais, e teve como relator o senador Marco Lisei, do mesmo partido da premiê. O texto não sofreu alterações na Câmara.
IMPACTO PARA BRASILEIROS
Segundo o governo italiano, 20.000 brasileiros conseguiram a cidadania do país europeu –um salto ante os 14.000 em 2022. Já entre os argentinos, foram 20.000 pessoas em 2023 e 30.000 em 2024.
