Justiça cobra explicações do Governo Federal sobre verba pública em viagens de Janja

Justiça cobra explicações do Governo Federal sobre verba pública em viagens de Janja


Após ação popular questionar os custos das agendas no exterior da primeira-dama, juiz determinou que Governo e Janja esclareçam despesas em até 20 dias

O Governo Federal terá 20 dias para apresentar esclarecimentos à Justiça sobre os gastos relacionados à presença de Janja Lula da Silva em viagens internacionais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação foi feita neste domingo (18/5) pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal.

A cobrança judicial surge a partir de uma ação popular movida pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo/PR), em conjunto com o advogado Jeffrey Chiquini. Ambos alegam que o uso de recursos públicos, incluindo aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), para deslocamentos da primeira-dama fere princípios constitucionais, como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, já que Janja não exerce nenhum cargo público oficial.

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O magistrado rejeitou o pedido de liminar que buscava suspender imediatamente os pagamentos relacionados à participação de Janja em compromissos fora do país. Segundo ele, é necessário ouvir o outro lado antes de qualquer decisão definitiva, respeitando o princípio do contraditório.

Nos bastidores do Planalto, a presença de Janja em compromissos internacionais, como visitas ao Japão, ao Vietnã, à Rússia e uma agenda com o Papa Francisco, tem sido vista com cautela, especialmente diante do barulho político provocado por críticas da oposição no Congresso.

Em uma das situações mais recentes, Janja chegou à Rússia cinco dias antes da chegada oficial da comitiva presidencial e chegou a visitar o Kremlin, o que foi interpretado por adversários políticos como um gesto fora do protocolo.

A atuação da primeira-dama, que tem se destacado em pautas sociais e ambientais, já rendeu outras polêmicas. No início deste ano, o Planalto avaliou que sua participação na viagem à China acabou ofuscando parte da agenda diplomática oficial. Em outra ocasião, Janja rebateu críticas afirmando: “Não há protocolo que me faça calar”.

O portal LeoDias procurou posicionamento do Governo Federal por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), mas ainda não houve manifestação sobre a decisão judicial. Enquanto isso, a pressão política em torno do papel de Janja nas viagens presidenciais aumenta, gerando desconforto em setores do Executivo.



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