Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a decisão em seu perfil do X
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (16) que irá pautar, na próxima semana, a urgência de projetos de lei destinados a combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi comunicada aos líderes partidários e divulgada por meio de suas redes sociais.
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou Hugo em publicação no X, antigo Twitter.
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O anúncio ocorre em meio às investigações da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, causando prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de envolvidos no esquema.
O pacote antifraude que será pautado busca fortalecer os mecanismos de controle e transparência no INSS, visando proteger os beneficiários e evitar novos casos de irregularidades.