Justiça recusa pedido de Robinho por redução de pena após conclusão de curso

Justiça recusa pedido de Robinho por redução de pena após conclusão de curso


Defesa do atacante argumentava que a conclusão do curso — com carga horaria de 600 horas — permite a remissão de 60 dias de pena

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (15/5), o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho, que cumpre nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália. A solicitação baseava-se após a conclusão um curso profissionalizante de Eletrônica Básica, Rádio e TV, realizado durante o período de reclusão na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.

O ex-atacante, preso desde 2024, argumentava que a conclusão do curso, com carga horária de 600 horas, permitiria a remição de 50 dias de sua pena, conforme previsto na Lei de Execuções Penais. Mas, o Ministério Público apontou que o certificado apresentado não atendia aos requisitos mínimos.

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RobinhoReprodução / Globo

Foto: Ivan Storti/Santos FC

Ele também jogou pelo Santos FC, do rei PeléFoto: Ivan Storti/Santos FC

Foto: Antonio Calanni/AP Photo

Robinho quando atuava pelo Milan, da ItáliaFoto: Antonio Calanni/AP Photo

Foto: Evelson de Freitas/Estadão

O ex-jogador era craque da seleção brasileira nos anos 2000Foto: Evelson de Freitas/Estadão


Na decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico não há informações sobre os argumentos que levaram o juízo a negar o pedido.

Com a decisão, Robinho permanece cumprindo pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, conhecida por abrigar outros detentos de notoriedade pública. A defesa ainda pode recorrer, mas enfrenta obstáculos legais significativos para obter a redução da pena.

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