Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara promoverá, na próxima terça-feira (13), uma audiência pública sobre casos de escravidão moderna
Nesta semana, o Congresso Nacional não tem votações de grande impacto previstas, mas as lideranças políticas estão aproveitando o momento para definir prioridades a curto prazo. Na Câmara dos Deputados, reuniões entre líderes devem ocorrer nas próximas horas para estabelecer quais serão as pautas prioritárias para votação no plenário. Nos colegiados temáticos, diversos assuntos estão em discussão, refletindo a diversidade de temas que o Congresso precisa abordar.
Na terça-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial irá debater o trabalho escravo na região sul de Minas Gerais, um tema de grande relevância social e que demanda atenção urgente. Simultaneamente, a Comissão de Educação analisará o atendimento de alunos com alto desempenho nas escolas, buscando formas de aprimorar o suporte a esses estudantes e garantir que suas necessidades educacionais sejam atendidas de maneira eficaz.
Na quarta-feira (14), a Comissão de Desenvolvimento Econômico discutirá o marco legal para a criação de pássaros no Brasil, um tema que pode parecer inusitado, mas que tem implicações significativas para a biodiversidade e a economia do país. No Senado, as votações no plenário também serão discutidas pelas lideranças, mas não se espera que pautas polêmicas avancem, já que o presidente da casa, Davi Alcolumbre, está em viagem pela Ásia com o presidente Lula e só retornará na quarta-feira. Entre os temas em destaque nos colegiados temáticos está a discussão do relatório sobre o novo marco do licenciamento ambiental, um assunto que tem gerado debates acalorados.
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Ainda na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoverá a primeira audiência pública para debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária. A reunião abordará a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um órgão especial responsável por coordenar o novo tributo que unificará os atuais ICMS, de competência estadual, e ISS, de competência municipal. Este é um passo importante na busca por um sistema tributário mais eficiente e justo, que possa atender melhor às necessidades do país.
*Com informações de André Aneli
*Reportagem produzida com auxílio de IA
