A medida faz parte da resposta do governo federal ao esquema de fraudes revelado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), que atinge cerca de 9 milhões de beneficiários do INSS
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados nas aposentadorias serão notificados pelo INSS a partir da próxima terça-feira (13/5). A medida faz parte da resposta do governo federal ao esquema de fraudes revelado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), que atinge cerca de 9 milhões de beneficiários.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações serão feitas pelo aplicativo Meu INSS. No dia seguinte, os beneficiários poderão confirmar ou contestar os descontos pelo próprio app ou pela central telefônica 135.
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Reprodução: Agência Brasil
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“Ao falar que ele não concorda [com o desconto efetuado pela associação], não precisa juntar documento algum. Não precisa preencher nada. Ele vai falar: esse desconto eu não reconheço”, explicou Waller.
Se o desconto for negado, a associação responsável terá 15 dias para comprovar que houve autorização. Caso não consiga, será obrigada a devolver o valor ao beneficiário. A devolução será feita primeiro ao INSS, que então repassará o dinheiro por meio de folha suplementar.
“Ela [associação] vai fazer um depósito identificado por meio de uma GRU [Guia de Recolhimento da União] específica ao INSS. E esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta de benefício, por meio de folha suplementar”, afirmou o presidente do órgão.
Se as associações não devolverem os valores, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com ações judiciais. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo cobrirá os prejuízos, se necessário, mas buscará o ressarcimento.
“Se eventualmente a União, o Tesouro tiver de arcar com qualquer custo, isso não significa que nós não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo utilizado para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é sermos omissos e não seremos. Neste momento, preferimos, em caráter excepcional, atuar para compensar cada vítima que foi lesada por este escândalo criminoso”, declarou Messias.
A fraude, apelidada de “Farra do INSS”, foi revelada em dezembro de 2023 e levou à queda de dois integrantes do alto escalão do governo federal.
