Presidente do instituto apresenta um calendário para divulgar o ressarcimento dos afetados pela fraude de R$ 6,5 bilhões
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, disse nesta 5ª feira (8.mai.2025) que haverá ressarcimento a todos os que não autorizaram descontos indevidos feitos por associações. A PF (Polícia Federal) estima um prejuízo de R$ 6,5 bilhões em aposentadorias e pensões de 2019 a 2024.
“Por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo e responda por essa roubalheira que o INSS e os segurados foram vítimas. Haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e que não há comprovação de inscrição ou de pagamento”, declarou Waller.
O governo organizou uma fala a jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, para divulgar o calendário de ressarcimento. Segundo o presidente do INSS, ainda hoje o instituto informará os cidadãos não afetados pelas fraudes. Estima-se que 27 milhões de pessoas receberão os informativos.
Leia o calendário planejado pelo governo:
- 8.mai – comunicação para quem não foi afetado;
- 13.mai – soltará informação para os beneficiários que tiveram algum desconto associativo;
- 14.mai – serão disponibilizados 2 canais para detalhar qual associação fez o desconto e quanto foi o valor.
FRAUDE BILIONÁRIA NO INSS
Segundo a Polícia Federal, sindicatos e associações realizavam um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados.
Os serviços incluíam:
- auxílio jurídico;
- desconto no plano de saúde;
- auxílio funerário.
O acordo permitia que as entidades realizassem um desconto de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.
Tais entidades cadastraram os aposentados sem autorização, utilizando documentos e assinaturas falsas. As investigações indicam que não tinham estrutura para manter os serviços oferecidos.
Com isso, falsificavam assinaturas para associar o pensionista a entidades e realizar os descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários.
A controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS.
Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções:
- Alessandro Stefanutto – presidente;
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefício junto ao Cidadão;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- policial federal – identidade não foi divulgada.
A PF informou que apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores totais e a quantidade exata continuam em levantamento.
Eis algumas informações do governo:
- como funciona o desconto de mensalidades –“As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses acordos permitem que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.”;
- autorização do beneficiário –“Para que o desconto seja realizado, a entidade precisa da autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.’
