A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (18). Em publicação nas redes sociais, a chefe da pasta afirmou que o relacionamento entre Câmara e Executivo tem se caracterizado por “responsabilidade e firmeza” nos acordos entre os poderes.
Ministra Gleisi Hoffmann.Gil Ferreira/SRI
“No comando da Câmara, [Hugo Motta] trouxe previsibilidade na pauta legislativa, sempre fruto do colégio de líderes, que expressa manifestações dos parlamentares. Tratamos às claras dos interesses do país e isso tem sido fundamental para a tramitação das propostas do governo no Legislativo”, escreveu Gleisi Hoffmann.
O posicionamento da ministra se dá em um momento de tensão entre os desejos do Executivo e da Câmara na pauta econômica. A Casa pautou para esta segunda-feira a urgência do projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de decreto da Fazenda para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), no mesmo dia da publicação da norma pelo governo.
Caso a urgência seja aprovada, a derrubada do decreto já pode ser votada ainda nesta segunda-feira com a inclusão do projeto na pauta. A medida faz parte da tentativa da Fazenda de ampliar a arrecadação para atingir as metas do arcabouço fiscal. O decreto, porém, foi recebido com resistência pelo Legislativo. Hugo Motta, inclusive, antecipou à equipe econômica que, mesmo diante do recuo em relação ao texto original, os deputados não aceitaram bem o texto.
Para a ministra Gleisi Hoffmann, a derrubada do decreto do IOF e a rejeição das demais medidas arrecadatórias apresentadas pela Fazenda após o recuo podem ocasionar contingenciamento nas emendas parlamentares.
“Isso seria ruim também para o Congresso com as emendas, que são igualmente submetidas a bloqueio e contingenciamento”, explicou a ministra em entrevista ao Valor Econômico.
“Nós estamos acreditando que as medidas que estamos enviando sejam aprovadas, se não integralmente como estão, mas em sua maioria. Mas sempre caberá ao Congresso 25% do contingenciamento porque as emendas parlamentares são parte dos recursos discricionários”, complementou.
