A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento para ouvir o presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta. O convite foi de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), que preside o colegiado.
O parlamentar argumenta que a fundação segue com superintendências regionais vagas, o que, segundo ele, tem travado a execução de obras. “A Funasa é fundamental para a realização de pequenas obras de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, que representam a maioria das cidades brasileiras”, apontou Hiran.
Dr. Hiran (foto) cobra explicações sobre falta de avanços na modernização da fundação.Geraldo Magela/Agência Senado
A iniciativa visa esclarecer a ausência de avanços no processo de reestruturação da entidade, anunciado pelo governo federal em 2023. Em sua justificativa, o senador aponta a necessidade de informações sobre políticas públicas da fundação, gestão de serviços e critérios de eficácia, efetividade e eficiência desde que Alexandre Motta assumiu o cargo.
Segundo o requerimento, a presença do dirigente na comissão deve permitir a análise das ações em curso, voltadas à saúde pública e ao desenvolvimento sustentável, com foco em comunidades vulneráveis e municípios das regiões Norte e Nordeste.
O senador lembra que houve tentativa de extinção da Funasa no início do atual governo, revertida após acordo com a liderança no Senado. “Não há superintendentes, não há ordenadores de despesa, e isso compromete a execução de projetos essenciais, como fornecimento e tratamento de água em comunidades rurais e ações de saúde pública”, afirmou Hiran.
