Depois de sofrer ameaças, perder o pai e ser surpreendida por um invasor armado, Silvana de Souza Silva conquistou o direito de pedir refúgio
Silvana de Souza Silva, praticante do Candomblé há mais de duas décadas, conquistou o direito de pleitear asilo nos Estados Unidos. Segundo o jornal San Francisco Chronicle, a decisão do Tribunal de Apelações do 9º Circuito reformulou o entendimento anterior das cortes de imigração americanas, que haviam considerado seu caso como mera “discriminação”, sem configurar perseguição.
Conforme a nova avaliação judicial, as provas reunidas demonstram que Silvana enfrentou um histórico consistente de violência e intimidação, incluindo assédio contínuo, atos de vandalismo e ameaças de morte com arma de fogo, o que configura perseguição religiosa e fundamenta a solicitação de asilo.
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Bembé do Mercado, maior candomblé de rua do mundoReprodução/Instagram
CandombléFoto: Pablo Jacob/O Globo
CandombléDivulgação: Prefeitura de Alagoinhas
O processo teve início após Silvana relatar o agravamento das ameaças em sua cidade natal. Um dos episódios mais graves foi em 2021, quando um invasor armado entrou em sua casa enquanto ela estava sozinha. Antes disso, em 2010, o pai de Silvana foi assassinado durante uma invasão à residência da família e os criminosos os chamaram de “feiticeiros” e “bruxos”. Após o assassinato, seus filhos passaram a sofrer ameaças e discriminação na escola, e mensagens intimidatórias foram pichadas no muro da casa.
A decisão do tribunal americano levou em consideração não apenas os ataques diretos contra Silvana, mas também o contexto de violência sistemática contra praticantes de religiões de matriz africana no Brasil. A corte destacou que, só em 2019, mais de 200 terreiros foram fechados em razão de ameaças e que a maioria dos registros de intolerância religiosa envolve religiões afro-brasileiras.
Na decisão anterior, os juízes haviam argumentado que Silvana não havia sido fisicamente ferida e que poderia simplesmente mudar-se para outra região do Brasil. Porém, o Tribunal de Apelações entendeu que esse raciocínio ignorava a gravidade das ameaças e o padrão generalizado de perseguição religiosa enfrentado por candomblecistas no país. A corte concluiu que, se retornasse ao Brasil, ela estaria em risco real de sofrer novas violências.
Silvana hoje reside na Califórnia com o marido e um dos filhos, de 9 anos. Os outros dois filhos continuam no Brasil, sob os cuidados da avó. Em nota enviada ao jornal norte-americano, por meio de seu advogado, José Vergara, ela declarou estar aliviada com a decisão, mas consciente de que ainda há etapas no processo.
O caso agora será reavaliado pelo Conselho de Imigração dos EUA, com base na nova orientação judicial, que reconhece a perseguição religiosa como fundamento legítimo para o pedido de asilo.
