Mudança foi publicada pelo Ministério da Justiça e eleva a idade mínima recomendada de 14 para 16 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alterou a classificação indicativa do Instagram nesta quarta-feira (11/6). A decisão, registrada no Despacho nº 129, foi publicada por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). Mas afinal, o que motivou essa mudança? O portal LeoDias te explica.
De acordo com a medida, já oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a rede social passa a ser “não recomendada para menores de 16 anos”. Anteriormente, a recomendação era de que menores de 14 anos não utilizassem a ferramenta. A alteração já foi incluída nas lojas de aplicativos virtuais, como Google Play, em dispositivos Android, e App Store, nos aparelhos da Apple.
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Jovem usando smartphone.Foto: cottonbro studio
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A alteração “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, destaca a justificativa apresentada pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa.
O que motivou a alteração na classificação indicativa do Instagram?
A decisão é baseada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A Portaria MJSP nº 502/2021 define os eixos temáticos — sexo e nudez, violência e drogas — para determinar as faixas etárias recomendadas. Ainda segundo o documento, a análise de rotina do Instagram encontrou conteúdos inapropriados para a classificação indicativa atribuída anteriormente.
Entre elas, destacam-se:
- 14 anos – morte intencional; nudez, erotização;
- 16 anos – mutilação; relação sexual intensa; Consumo de droga ilícita;
- 18 anos – crueldade; situação sexual complexa ou de forte impacto; sexo explícito.
Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do MJSP, acredita que a atualização da classificação indicativa do aplicativo é uma forma de garantir que o uso das plataformas ocorra de maneira mais consciente e segura: “Nossa proposta é oferecer ferramentas que empoderem as famílias para proteger seus filhos”, destaca.
No Brasil, outras redes possuem a classificação indicativa semelhante. O Facebook, que assim como o Instagram é uma empresa da Meta, também é indicado para maiores de 16 anos. Já o TikTok é recomendado para maiores de 14 anos, enquanto o Twitter fica restrito aos maiores de 18 anos.
O que diz o Instagram?
Em nota enviada à imprensa, o Instagram comentou a decisão:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.
A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
