Na visão do governo, texto terá “aprimoramento regulatório” para as casas de aposta; restringir propagandas está sobre a mesa de Lula
A MP (medida provisória) que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que recua do aumento da alíquota, deve ser mais ampla do que só medidas arrecadatórias, segundo apurou o Poder360.
Um dos temas que será tratado desta forma é a regulação das bets, que deve ser aprimorada pelo texto na visão do governo. Entre as alternativas na mesa seria fechar o cerco contra as bets ilegais. Outra possibilidade seria a de restringir as propagandas de casas de apostas. Essa medida foi ventilada dentro da Fazenda e chegou ao Planalto para análise do presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe na noite desta 3ª feira (10.jun), no Palácio da Alvorada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo do órgão, Dario Durigan, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
Haddad já esteve com Lula pela manhã para debater as alternativas ao impasse do IOF. Segundo o ministro, o chefe do Executivo “gostou muito” do que foi apresentado. Agora, o lançamento depende do petista.
Segundo apurou o Poder360, apesar de não estar descartado a publicação ainda nesta 3ª feira em edição extra, as chances são próximas de zero. Já que os detalhes finais do texto estão em discussão na reunião do Alvorada. O texto deve ser publicado na edição regular do DOU (Diário Oficial da União) na 4ª feira (11.jun).
A Fazenda confirmou formalmente que uma das iniciativas para aumentar a arrecadação inclui elevar de 15% para 20% a cobrança sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio), uma categoria de distribuição de lucros das empresas aos acionistas.