Marcas de azeite vetadas pela agência e pelo Ministério da Agricultura somam 17 só em 2025
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, na 6ª feira (6.jun.2025), a venda de mais 3 marcas de azeite. Somadas as proibições da Anvisa e as desclassificações do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), as marcas de azeite vetadas pelo governo só em 2025 somam 17.
De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra do documento (PDF – 332 kB).
Saiba quais são as marcas:
- Azeite de oliva da marca Serrano, da importadora INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07;
- Azeite de oliva extravirgem da marca Málaga, da importadora CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06;
- Azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique, da importadora JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Em maio, a Anvisa já havia incluído na lista de marcas irregulares todos os lotes de outras 6 marcas de azeite:
- Azeite de oliva da marca Grego Santorini;
- Azeite de oliva da marca La Ventosa;
- Azeite de oliva da marca Almazara;
- Azeite de oliva da marca Escarpas das Oliveiras;
- Azeite de oliva da marca Alonso;
- Azeite de oliva da marca Quintas d’Oliveira.
Os produtos apreendidos tinham CNPJ encerrado, inexistente ou com falhas cadastrais. Além disso, apresentaram resultados insatisfatórios em laudos de laboratórios e origem desconhecida ou ignorada.
Com a proibição, as marcas não podem ser vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas.
“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, disse a Anvisa em nota.
A Anvisa informa ainda a lista dos azeites que estão proibidos no país.
O Mapa também divulgou, na 6ª feira (6.jun), um alerta para o risco que a ingestão de 8 marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores.
Saiba quais são as marcas desclassificadas:
- Azeite de oliva da marca Santa Lucía (lote SL1126);
- Azeite de oliva da marca Villa Glória (todos os lotes);
- Azeite de oliva da marca Alcobaça (lote 7653D7);
- Azeite de oliva da marca Terra de Olivos (lote 387F231);
- Azeite de oliva da marca Casa do Azeite (todos os lotes);
- Azeite de oliva da marca Terrasa (todos os lotes);
- Azeite de oliva da marca Castelo de Viana (todos os lotes);
- Azeite de oliva da marca San Martín (todos os lotes).
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação é não utilizá-lo e procurar o estabelecimento onde foi adquirido para solicitar a substituição do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Com informações da Agência Brasil.
