O deputado Aliel Machado (PV-PR), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, elogiou nesta segunda-feira (2) a postura do presidente da Casa para enfrentar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Executivo. A declaração do parlamentar contrasta a visão de governistas com as medidas econômicas do governo para aumentar a arrecadação.
Deputado Aliel Machado,Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Vossa Excelência [Hugo Motta] mostrou maturidade, inteligência e coragem. Defender o governo não significa defender qualquer medida. Por isso estou aqui corroborando com a condução, iniciou o deputado.
O congressista ainda acrescentou que o aumento do IOF realizado pelo Ministério da Fazenda traz prejuízos e não foi planejado. A medida anunciada traz prejuízo significativo e pesado às pequenas empresas, principalmente. É um aumento de tributo feito sem planejamento, e nós não podemos deixar de debater e discutir, disse Aliel Machado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclusive pediu a suspensão imediata do IOF sobre o risco sacado, modalidade de crédito em questão garante que instituições bancárias antecipem valores para varejistas que realizaram vendas a prazo. A solicitação do deputado se deu em encontro com a equipe econômica do governo.
Além disso, ele afirmou na última quinta-feira (29) que o governo tem até 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Hugo Motta também reforçou a insatisfação do Legislativo com a medida. Mais de 20 projetos já foram protocolados no Congresso para tentar derrubar o decreto.
Aumento do IOF
A medida anunciada pelo Ministério do Fazenda causou resistência no setor empresarial, que pressiona pela revogação do decreto. O ministro Fernando Haddad, inclusive, recuou parcialmente sobre a incidência de IOF e decidiu manter a isenção do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior e preservar a atual alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas destinadas a aplicações fora do país.
A expectativa inicial do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento do IOF e R$ 41 bilhões no ano seguinte. Com o recuo parcial, a cifra bilionária para arrecadação do Executivo diminuiu R$ 2 bilhões.