Presidente Marcelo Rebelo de Sousa convidou líder da Aliança Democrática após vitória da coligação com 32% dos votos nas eleições legislativas. Leia no Poder360.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (independente), nomeou nesta 5ª feira (29.mai.2025) o líder da AD (Aliança Democrática), Luís Montenegro (PSD), para o cargo de primeiro-ministro. A coalizão de centro-direita venceu as eleições legislativas realizadas em 18 de maio, obtendo cerca de 32% dos votos e conquistando 91 dos 230 assentos na Assembleia da República.
Apesar do avanço em relação à legislatura anterior —com 11 cadeiras a mais —, a AD não alcançou a maioria absoluta no parlamento. O resultado, no entanto, garantiu à coligação o direito de tentar formar governo.
O partido Chega, de direita, emergiu como principal força de oposição, com 60 deputados eleitos. A legenda ultrapassou o PS (Partido Socialista), que obteve 58 cadeiras.
No sistema semipresidencialista português, cabe ao presidente da República nomear o primeiro-ministro depois de ouvir os partidos representados no parlamento. A tradição política prevê que o cargo seja oferecido ao líder da força mais votada.
Portugal vive sob um regime democrático desde 1974, ano da Revolução dos Cravos, que pôs fim à ditadura salazarista. No modelo atual, o primeiro-ministro exerce a função de chefe do Executivo, enquanto o presidente atua como chefe de Estado.
CASO SPINUMVIVA E A QUEDA DO GOVERNO
Em março, a Assembleia da República rejeitou uma moção de confiança apresentada pelo governo de Montenegro. Naquele momento, a oposição já se articulava para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar a empresa da família do primeiro-ministro.
A moção de confiança é um instrumento usado em sistemas semipresidencialistas, como o de Portugal, para verificar se o Parlamento ainda apoia a permanência do governo. Depois da rejeição, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu a Assembleia e convocou eleições legislativas antecipadas.
Os problemas relacionados à Spinumviva vieram a público em fevereiro, quando reportagens da imprensa portuguesa apontaram possíveis conflitos de interesse entre a consultoria –fundada por Montenegro em 2021– e o cargo de primeiro-ministro, que ocupa desde 2024.
A oposição e parte da opinião pública passaram a cobrar explicações sobre a atuação da empresa, que tem entre os clientes o grupo Solverde –operadora de cassinos com contratos de concessão com o governo.
Montenegro negou qualquer ilegalidade ou conduta antiética. Disse ter transferido sua participação na Spinumviva à mulher ao assumir a presidência do PSD, em 2022. Pressionado por ser casado sob o regime de comunhão de adquiridos –equivalente à comunhão parcial de bens no Brasil–, transferiu a gestão da empresa aos demais sócios, os 2 filhos.
“Não pratiquei nenhum crime, nem tive nenhuma falha ética”, afirmou o premiê em pronunciamento ao país, em 1º de março.
