STF envia lista com mulheres para Lula escolher ministro do TSE

STF envia lista com mulheres para Lula escolher ministro do TSE


Presidente da Corte Eleitoral, Cármen Lúcia envia duas listas: uma só com nomes femininos e outra com homens; ela quer aumentar a presença de mulheres no Judiciário

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) duas listas tríplices de nomes para escolha de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga destinada a advogados. A nomeação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma delas é composta só por mulheres. Faz parte de uma estratégia da presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, para aumentar a presença feminina no Poder Judiciário.

Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares chegaram ao fim do 1º biênio no TSE. Entraram no Tribunal em 2023, durante a presidência de Alexandre de Moraes.

É comum que os magistrados que já ocupam os cargos sejam reconduzidos. No entanto, ao enviar duas listas com 3 nomes cada uma, sendo uma integralmente feminina, em vez de uma única lista com 6 nomes, Lula será obrigado a nomear uma mulher.

Depois da votação pelo Supremo, o chefe do Executivo recebe as listas e escolhe quem irá nomear.

Eis as listas e a votação:

Lista 1:

  • Floriano de Azevedo Marques, advogado e ministro do TSE – 11 votos;
  • André Ramos Tavares, advogado e ministro do TSE – 10 votos; e
  • José Levi do Amaral, ex-secretário-geral do TSE e conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) – 10 votos.

Lista 2:

  • Cristina Maria Gama Neves da Silva, advogada e juíza do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) – 10 votos;
  • Estela Aranha, advogada e ex-secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça – 11 votos; e
  • Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE – 10 votos.

Na mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de juiz substituto na Corte Eleitoral.

+ MULHERES NO JUDICIÁRIO

Cármen justificou a opção por uma lista exclusivamente feminina porque, em março, o TSE aprovou incluir a promoção de mulheres nos cargos de magistrados dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) providos de advogados.

Segundo a presidente da Corte Eleitoral, seria um “contrassenso e até uma descortesia com os TREs que o próprio TSE não tivesse em duas listas feitas alguma mulher ou listas de mulheres como determinamos”.

Como única mulher do STF, Cármen tem defendido o aumento da presença feminina no Judiciário. Além dela, a ministra do TSE Isabel Gallotti também deixará a Corte em 2026, razão pela qual, segundo a ministra, ela apresentou uma lista só com mulheres.

“Se não tivéssemos a oportunidade de uma lista de homens e mulheres, no próximo ano teríamos 7 cargos ocupados por 7 homens […] Há que se convir que devemos propiciar alguma diversidade e por isso uma lista de homens e mulheres”, declarou.

Ela negou que houvesse qualquer impasse em relação aos nomes masculinos e elogiou a atuação de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares nos últimos 2 anos.

Afirmou que a sua intenção foi tentar provocar um “movimento histórico de tentativa de pelo menos se dar execução à norma constitucional de mais espaço às mulheres”.

“Só para se ter uma ideia, se hoje chegasse ao STF uma nova ministra e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para ela chegar à presidência do TSE”, disse Cármen Lúcia.

CORTE ELEITORAL

O TSE é formado por 3 ministros do STF (Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça), 2 do STJ (Isabel Gallotti e Antonio Ferreira) e 2 advogados indicados pelo Supremo (Floriano de Azevedo e André Tavares).





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