Presidente da Corte Eleitoral, Cármen Lúcia envia duas listas: uma só com nomes femininos e outra com homens; ela quer aumentar a presença de mulheres no Judiciário
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) duas listas tríplices de nomes para escolha de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga destinada a advogados. A nomeação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma delas é composta só por mulheres. Faz parte de uma estratégia da presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, para aumentar a presença feminina no Poder Judiciário.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares chegaram ao fim do 1º biênio no TSE. Entraram no Tribunal em 2023, durante a presidência de Alexandre de Moraes.
É comum que os magistrados que já ocupam os cargos sejam reconduzidos. No entanto, ao enviar duas listas com 3 nomes cada uma, sendo uma integralmente feminina, em vez de uma única lista com 6 nomes, Lula será obrigado a nomear uma mulher.
Depois da votação pelo Supremo, o chefe do Executivo recebe as listas e escolhe quem irá nomear.
Eis as listas e a votação:
Lista 1:
- Floriano de Azevedo Marques, advogado e ministro do TSE – 11 votos;
- André Ramos Tavares, advogado e ministro do TSE – 10 votos; e
- José Levi do Amaral, ex-secretário-geral do TSE e conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) – 10 votos.
Lista 2:
- Cristina Maria Gama Neves da Silva, advogada e juíza do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) – 10 votos;
- Estela Aranha, advogada e ex-secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça – 11 votos; e
- Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE – 10 votos.
Na mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de juiz substituto na Corte Eleitoral.
+ MULHERES NO JUDICIÁRIO
Cármen justificou a opção por uma lista exclusivamente feminina porque, em março, o TSE aprovou incluir a promoção de mulheres nos cargos de magistrados dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) providos de advogados.
Segundo a presidente da Corte Eleitoral, seria um “contrassenso e até uma descortesia com os TREs que o próprio TSE não tivesse em duas listas feitas alguma mulher ou listas de mulheres como determinamos”.
Como única mulher do STF, Cármen tem defendido o aumento da presença feminina no Judiciário. Além dela, a ministra do TSE Isabel Gallotti também deixará a Corte em 2026, razão pela qual, segundo a ministra, ela apresentou uma lista só com mulheres.
“Se não tivéssemos a oportunidade de uma lista de homens e mulheres, no próximo ano teríamos 7 cargos ocupados por 7 homens […] Há que se convir que devemos propiciar alguma diversidade e por isso uma lista de homens e mulheres”, declarou.
Ela negou que houvesse qualquer impasse em relação aos nomes masculinos e elogiou a atuação de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares nos últimos 2 anos.
Afirmou que a sua intenção foi tentar provocar um “movimento histórico de tentativa de pelo menos se dar execução à norma constitucional de mais espaço às mulheres”.
“Só para se ter uma ideia, se hoje chegasse ao STF uma nova ministra e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para ela chegar à presidência do TSE”, disse Cármen Lúcia.
CORTE ELEITORAL
O TSE é formado por 3 ministros do STF (Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça), 2 do STJ (Isabel Gallotti e Antonio Ferreira) e 2 advogados indicados pelo Supremo (Floriano de Azevedo e André Tavares).
