A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei 3.224/2024, de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta visa promover ações de conscientização sobre os impactos do uso excessivo de tecnologias digitais, especialmente entre crianças e adolescentes. O texto vai ao Senado.
Plenário da Câmara.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A campanha será realizada anualmente, no mês de abril, em todo o território nacional. Estão previstas atividades educativas em escolas, unidades de saúde, veículos de comunicação e instituições voltadas à proteção infantojuvenil, com foco na saúde mental, física e emocional.
A tecnologia digital revolucionou a forma como vivemos, mas é preciso reconhecer os riscos de seu uso excessivo, especialmente para as crianças. Nosso objetivo é fomentar um debate nacional e promover ações que ajudem famílias e instituições a adotarem práticas mais saudáveis, justificou Dorinaldo Malafaia.
O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que aplicações de internet e dispositivos eletrônicos destinados predominantemente ao consumo de conteúdos audiovisuais ou ao acesso a aplicações de internet deverão conter advertências explícitas sobre os riscos do uso excessivo. A exigência também se estende à publicidade de produtos como smartphones, videogames, tablets e computadores, que deverão incluir mensagens de alerta em campanhas publicitárias, embalagens e materiais promocionais.
Conforme o substitutivo apresentado pela relatora Duda Salabert (PDT-MG), as ações e atividades de conscientização nas instituições de ensino, de saúde, de comunicação e de proteção à criança e ao adolescente serão realizadas por órgão competente do Poder Executivo. O objetivo é disseminar informações sobre o uso responsável e moderado da tecnologia digital e os riscos potenciais do seu uso excessivo na saúde.
Para a relatora do projeto, a medida é uma resposta urgente aos impactos comprovados do uso abusivo da tecnologia. Precisamos proteger nossos jovens e crianças dos malefícios da tecnologia. Não se trata de condenar o uso da tecnologia, mas de garantir a maximização dos benefícios e a redução dos prejuízos.
