Após congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, gestão Lula promete estabilidade financeira para as instituições de ensino
Em meio ao bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o governo federal anunciou nesta terça-feira (27/5) medidas para aliviar as restrições orçamentárias que atingiram as universidades e institutos federais. A recomposição prevê a liberação de R$ 300 milhões represados por decreto e a inclusão de mais R$ 400 milhões no orçamento das instituições.
Durante um encontro com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT/CE), garantiu que o bloqueio de gastos não atingirá as universidades. Ele também se comprometeu a retomar os repasses mensais no ritmo de 1/12 do orçamento previsto para o ano, um pleito antigo das instituições, que vinham recebendo recursos em parcelas menores e fracionadas.
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Governo proíbe ensino a distância para graduações em direito e na área da saúdeReprodução: Agência Brasil
Governo proíbe ensino a distância para graduações em direito e na área da saúdeReprodução: Agência Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaReprodução
Fernando Haddad e Simone Tebet apresentam Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Governo FederalReprodução: YouTube
As medidas buscam conter os impactos causados pelo decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que restringiu o uso de verbas não obrigatórias entre maio e novembro. O decreto estabelecia um limite de até 60% do orçamento mensal para gastos como manutenção predial, contas de luz e água, serviços terceirizados e outros itens de funcionamento das universidades.
O novo pacote financeiro veio a partir de um remanejamento interno de verbas dentro do Ministério da Educação, autorizado pelo Ministério da Fazenda, mesmo diante das restrições impostas pelo novo arcabouço fiscal e pela necessidade de cumprimento da meta fiscal de 2025.
Santana também informou que o governo prepara o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer uma política de “sustentabilidade orçamentária” para as universidades e institutos federais, a fim de permitir um planejamento financeiro mais seguro e previsível para as instituições. Os detalhes dessa proposta ainda não foram divulgados.
O bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento foi anunciado na última quinta-feira (22/5) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, afetando principalmente as despesas não obrigatórias dos ministérios. Segundo a ministra do Planejamento, o crescimento acima do previsto das despesas da Previdência e a paralisação de servidores da Receita Federal foram alguns dos fatores que pressionaram o orçamento.
Enquanto isso, o orçamento discricionário das universidades segue abaixo do patamar registrado antes da pandemia, durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL). Em 2024, os gastos discricionários das universidades somaram R$ 5 bilhões, um valor considerado insuficiente para cobrir as demandas básicas de funcionamento.
Além do ministro da Educação, participaram da reunião os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inicialmente previsto para o evento, cancelou a participação por recomendação médica após um episódio de labirintite.
