Em meio à reação negativa do mercado financeiro, o governo federal voltou atrás parcialmente no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto à aplicação de fundos brasileiros no exterior. A alíquota, que passaria para 3,5%, seguirá zerada, como antes da nova regra que foi informada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (22/5). Apesar de retomar a medida, outras mudanças no imposto permanecem em vigor, com impacto direto no bolso de empresas e consumidores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou a decisão como uma forma de evitar “especulações” e reafirmou a disposição do governo em fazer correções de rota, sem abandonar o objetivo central de fortalecer o arcabouço fiscal. Segundo ele, a medida revogada representava impacto inferior a R$ 2 bilhões dentro do pacote que prevê arrecadação de R$ 54 bilhões.
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Fernando HaddadReprodução / GloboNews
Fernando Haddad e Simone Tebet apresentam Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Governo FederalReprodução: YouTube
Presidente Lula e Ministro da Fazenda, Fernando HaddadFoto: Wilton Júnior/Estadão
Nesta quinta-feira (22/5), o dólar operou em alta após o governo Lula anunciar o congelamento de mais de R$ 31 bilhões do Orçamento. Com esse anúncio, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, também afirmaram que o IOF aumentaria; o que não agradou o mercado financeiro. Após o Ministério da Fazenda informar que manterá a redação anterior do Decreto nº 6.306, de 2007, restabelecendo a alíquota zero de IOF para investimentos de fundos nacionais fora do país, também nesta sexta-feira (23/5) o dólar continuou a subir, batendo a R$ 5,66 à tarde.
A decisão foi anunciada na noite de quinta-feira (22/5), após alertas de agentes do mercado financeiro de que o aumento poderia gerar mensagens equivocadas sobre a política econômica.
Mesmo com a revisão, o governo confirmou o início da aplicação das demais alíquotas mais altas. A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Caso a arrecadação fique acima do previsto, o governo avalia a ampliação do contingenciamento orçamentário.
Haddad reforçou que não houve qualquer alteração para pessoas físicas em operações como crédito estudantil, financiamento habitacional e adiantamento salarial. “O governo anterior não reduziu a alíquota, ele baixou um decreto para que nós reduzíssemos, né? Mas ele cobrou o tempo todo alíquotas superiores às praticadas hoje”, argumentou o ministro.
O que é o IOF
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal cobrado sobre operações financeiras como câmbio, crédito, seguros e investimentos. Ele inclusive serve para gerar receita para a União.
As alterações anunciadas nesta semana pretendem reforçar a arrecadação sem comprometer a saúde econômica de setores estratégicos, segundo o governo. A medida aumenta o imposto em algumas operações, mas pessoas físicas não são atingidas, por exemplo, com empréstimos e financiamentos. Mas, como o aumento previa alterações relacionadas ao câmbio, a mudança para a alíquota de 3,5% deixariam mais caras as compras internacionais e de moeda em espécie.
Haddad afirmou ainda que a revisão da medida decorre do diálogo com o mercado. “Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”, disse.
O decreto final com os ajustes será enviado nos próximos dias.
