Poucas horas depois da publicação, Ministério da Fazenda recuou e anunciou que, ‘após diálogo e avaliação técnica’, a alíquota zero de IOF para investimentos de fundos brasileiros no exterior foi reestabelecida
Após a recente elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações de câmbio e crédito, na última quinta-feira (22), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu realizar ajustes em dois aspectos da medida. Para discutir essas alterações, ministros se reuniram no Palácio do Planalto, e um novo decreto será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União. O Ministério da Fazenda anunciou que a alíquota zero de IOF sobre investimentos de fundos brasileiros em ativos no exterior será restaurada. A proposta anterior, que estabelecia uma taxa de 3,5% para essas aplicações, gerou controvérsias no setor financeiro, levando à necessidade de revisão.
Outra modificação importante esclarece que as remessas de brasileiros para o exterior, destinadas a investimentos, manterão a alíquota atual de 1,1%. O governo percebeu que havia desinformação sobre essa questão e reafirmou que não pretendia aumentar o imposto para aqueles que enviam dinheiro para a compra de imóveis fora do país.
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Essas alterações no decreto devem impactar a arrecadação, reduzindo-a em R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, em comparação com a previsão inicial de R$ 20,5 bilhões para o ano de 2025. Empresários expressaram descontentamento com o aumento do IOF, e membros do governo estão preocupados com a possibilidade de a oposição usar essa situação para desgastar a imagem do governo Lula.
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
*Reportagem produzida com auxílio de IA
