Medida envolvia a cobrança de 3,5% sobre aplicações feitas por fundos nacionais no exterior, mas foi revertida e a alíquota voltou a ser zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (23) a revogação parcial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após críticas do mercado financeiro. A medida envolvia a cobrança de 3,5% sobre aplicações feitas por fundos nacionais no exterior, mas foi revertida e a alíquota voltou a ser zero. Segundo Haddad, o recuo foi motivado por alertas de agentes do mercado, que interpretaram a taxação como um possível controle indireto sobre o fluxo de capitais para o exterior, o que poderia afetar a confiança dos investidores. “Entendemos que valia a pena revisar esse item para evitar especulações que não condizem com a política do governo”, afirmou o ministro.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União antes da abertura dos mercados. Haddad reconheceu que a mudança pode exigir uma compensação no bloqueio de despesas públicas anunciado na véspera, que previa o congelamento de R$ 31,3 bilhões. “Talvez tenhamos que ampliar o contingenciamento, mas o importante é manter o rumo fiscal traçado”, disse. Apesar da alteração pontual, o restante das medidas de aumento do IOF permanece em vigor. Entre elas estão:
- Aumento da alíquota sobre compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, de 3,38% para 3,5%;
- Elevação de 1,1% para 3,5% na compra de moeda estrangeira em espécie;
- Criação de IOF de 3,5% sobre empréstimos externos de curto prazo;
- Nova alíquota de 5% sobre aportes elevados em planos de previdência privada do tipo VGBL.
As mudanças visam reforçar o caixa do governo e contribuir para o cumprimento da meta fiscal. A previsão de arrecadação com o pacote original era de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Com a revogação de parte das medidas, o impacto fiscal será cerca de R$ 2 bilhões menor. O ministro também ressaltou que não haverá mudanças no IOF para pessoas físicas em operações como empréstimos consignados, cheque especial e financiamentos. Ao comentar o aumento nas alíquotas para compras internacionais com cartão, Haddad afirmou que o governo anterior já praticava taxas mais altas, apesar de ter deixado um decreto prevendo redução gradual até 2028.
A repercussão das medidas nas redes sociais foi majoritariamente negativa, sobretudo nas redes sociais. Ainda assim, Haddad reforçou que o governo segue comprometido com o ajuste fiscal e aberto ao diálogo com o setor privado. “Não temos problema em corrigir a rota, desde que o rumo seja mantido”, concluiu.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
