Ministro do STF defende autonomia nacional depois de os EUA cogitarem sanções contra Moraes por direitos humanos
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta 5ª feira (22.mai.2025) a regulamentação das plataformas digitais como um pilar essencial da soberania nacional. A declaração vem depois de o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ter afirmado na 4ª feira (21.mai) que o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano) analisa aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes por violação dos direitos humanos.
Em resposta, Gilmar enfatizou: “Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”.
Em 3 postagens em seu perfil oficial no X, o magistrado declarou que não existe um modelo universal para lidar com discursos de ódio e que cabe a cada país estabelecer seus próprios parâmetros para proteger a democracia.
“A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. Não há paradigma universal“, escreveu Mendes.
O ministro também alertou para os riscos das chamadas “câmaras de eco” e manifestações extremistas, que, segundo ele, “corroem os fundamentos republicanos”. Ele afirmou: “Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos”.
