Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por ‘crimes contra a integridade moral’, com ‘agravante de racismo’
Um caso de racismo, que tem Vinícius Júnior como vítima, fez história no Judiciário espanhol nesta quarta-feira. A Audiência Provincial de Valladolid homologou decisão tomada na semana passada, que condena cinco torcedores do Valladolid a um ano de prisão por insultos racistas ao brasileiro, e enquadrou o caso como “crime de ódio”. Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por “crimes contra a integridade moral”, com “agravante de racismo”. Nesta quarta, o tribunal de segunda instância de Valladolid abriu o precedente no país europeu ao afirmar que casos discriminatórios do tipo configuram “crime de ódio”, nos termos do artigo 510.2 a do Código Penal espanhol.
A menção ao tipo de crime foi celebrada pela LaLiga, entidade que organiza o Campeonato Espanhol e iniciou o processo na Justiça. “Esta decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, informou a liga, em comunicado.
A decisão desta quarta homologou a sentença expedida na semana passada, que condenou os torcedores a um ano de prisão, multa entre 1.080 e 1.620 euros e proibição do “exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por quatro anos”. A decisão, contudo, é uma sentença suspensa. Na prática, os condenados não irão para a prisão automaticamente. Para tanto, precisaram aceitar duas condições: não cometer novos delitos pelo período de três anos e não comparecer a estádios de futebol para jogos de alcance nacional durante este mesmo período.
Os ataques racistas aconteceram em dezembro de 2022, durante partida entre Valladolid e Valladolid, no estádio José Zorrilla, pelo Campeonato Espanhol. Vinícius Júnior foi substituído na reta final do jogo. Já fora das quatro linhas, o brasileiro comemorou um gol do Real próximo da mureta que separava os torcedores do Valladolid do campo. Naquele momento, o jogador foi alvo de ofensas racistas. “Os racistas seguem indo aos estádios e assistindo ao maior clube do mundo de perto, e LaLiga segue sem fazer nada. Seguirei de cabeça erguida e comemorando as minhas vitórias e do Madrid. No final, a culpa é minha”, escreveu Vini Jr., nas redes sociais, na ocasião.
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As agressões verbais foram amplamente divulgadas nas redes sociais na época. E os torcedores responsáveis foram identificados pela Justiça espanhola. O atacante do Real não aceitou indenização pelos danos sofridos. E os torcedores acusados apresentaram declaração por escrito reconhecendo as ofensas racistas, pedindo desculpas pelos atos, o que não impediu a instauração do processo.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
