O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma administrativa. A decisão foi tomada após a aprovação do projeto rojeto de lei 1466/2025,que prevê o reajuste salarial para o funcionalismo federal. O grupo será formado por representantes de todos os partidos e terá 45 dias para concluir os trabalhos.
Segundo Hugo, o objetivo é construir uma proposta voltada à eficiência da administração pública, com foco na qualidade dos serviços prestados. O texto deverá ser finalizado a tempo de ser votado antes do recesso parlamentar do meio do ano.
Grupo terá representantes de todos os partidos e prazo de 45 dias para entregar relatório.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foco em modernização
A nova iniciativa busca evitar o desgaste enfrentado por propostas anteriores. Hugo Motta afirmou que a reforma não tratará de cortes ou retirada de direitos dos servidores. O foco estará em soluções modernas para aumentar a produtividade do setor público, com ênfase no uso de tecnologias e boas práticas adotadas em outros países.
O presidente da Câmara destacou que a intenção é responder às demandas da população por serviços mais rápidos e eficazes nas áreas de saúde, educação e segurança. Ele defendeu que a discussão se dê “da maneira menos politizada possível”, para assegurar o foco nos resultados esperados pela sociedade.
Hugo Motta afirmou que o tema será tratado como prioritário pela presidência da Câmara. O andamento do processo, no entanto, dependerá do compromisso dos líderes partidários em indicar os membros do grupo e em participar da construção do texto. A intenção é levar a proposta ao plenário ainda neste semestre. “Essa Presidência envidará todos os esforços para que esse grupo de trabalho possa apresentar a melhor proposta para o nosso País”, garantiu.
Tentativas anteriores
A reforma administrativa já foi defendida por nomes importantes do Legislativo e do Executivo. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou o tema como prioridade, mas enfrentou resistência política e não conseguiu colocá-lo em votação. No governo Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma proposta considerada excessivamente rígida por representantes do funcionalismo, o que acabou inviabilizando sua tramitação.
Hugo Motta reconheceu a dificuldade de avançar com o tema em governos anteriores, mas disse acreditar que o novo grupo poderá construir uma proposta mais equilibrada.”Eu não tenho o menor receio de dizer que essa Casa tem, sim, nos seus membros, a capacidade de construir uma proposta boa, uma proposta efetiva para o País”.
