Grupo teria contribuído para efetivar o plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 3ª feira (20.mai.2025) a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o 3º núcleo dos acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Este núcleo é composto por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal.
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Segundo o STF, eles foram acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Agora, o Supremo vai decidir se eles se tornam réus na ação penal. Os denunciados são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Nesta fase do processo, o STF examina se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal, ou seja, se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de sua autoria. O ministro Alexandre de Moraes começa a sessão com a leitura de um resumo do caso. Em seguida, falam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa, em ordem alfabética por acusado.
A 1ª Turma do Supremo já recebeu as denúncias da PGR contra 22 pessoas acusadas de integrarem os núcleos 1, 2 e 4 da tentativa de golpe.
Para o 3º núcleo, o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou 2 sessões nesta 3ª feira, às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (21.mai), a partir das 9h30, caso seja necessário.