Primeira Turma da Corte analisa se militares de alta patente e um agente da PF responderão a processo criminal
Nesta terça-feira (20/5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 pessoas investigadas por suposta participação em um plano para desestabilizar a ordem democrática no país. O grupo, composto por 11 militares , entre generais, coronéis e tenentes-coronéis e um agente da Polícia Federal, integra o chamado “núcleo 3” da acusação, classificado como responsável pelas ações táticas da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Ato na Avenida Paulista reuniu multidão a favor da anistia para condenados pelos atos no 8 de janeiro de 2023Reprodução
Reprodução/PR/Agência Brasil/Montagem
Alexandre de Moraes, ministro do STFReprodução: TV Justiça
Alexandre de Moraes foi o relatorReprodução: YouTube/TV Justiça
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu que todos os 12 se tornem réus. Segundo ela, a denúncia está bem fundamentada e tem provas suficientes para que o processo avance.
“A acusação mostra claramente quem são os envolvidos, o que cada um fez e quais crimes teriam cometido”, afirmou a procuradora durante o julgamento. Para ela, esse grupo deve receber o mesmo tratamento que os outros núcleos da investigação, cujas denúncias já foram aceitas.
Se a maioria dos ministros da Turma concordar, os acusados passarão a responder a um processo criminal no STF.
Quem são os acusados:
- General Estevam Theophilo
- General Nilton Diniz Rodrigues
- Coronel Bernardo Correa Netto
- Coronel Cleverson Ney
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares
O que acontece agora:
A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, vai decidir se a denúncia será aceita.
Se isso acontecer, os 12 investigados vão virar réus e responder a um processo. A partir daí, o STF poderá ouvir testemunhas, reunir mais provas e, no fim do julgamento, decidir se eles serão condenados ou absolvidos.
Até agora, o Supremo já aceitou denúncias contra outros grupos ligados à mesma investigação. Dos 34 denunciados pela PGR, 21 já viraram réus.
