Diante do surto de gripe aviária registrado no município de Montenegro (RS), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se manifestou pela criação de um fundo sanitário nacional. A proposta está prevista no Projeto de Lei 711/2022, do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), aprovado neste ano na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e atualmente em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19), Fávaro classificou como urgente a estruturação de mecanismos de proteção a produtores afetados por emergências sanitárias. “As crises sanitárias estão cada vez mais constantes e mais vorazes, e é fundamental isso. Isso não existe no Brasil, e eu defendo, e eu já propus isso à frente parlamentar da Agropecuária, como uma matéria de grande relevância”, afirmou o ministro.
Projeto que cria o fundo já foi aprovado na Comissão de Agricultura e aguarda análise da de Finanças e Tributação.José Cruz/Agência Brasil
Segundo ele, o fundo seria composto por recursos públicos e privados, arrecadados, por exemplo, com contribuições mínimas de produtores e frigoríficos. “Este fundo seria composto de recursos públicos e privados, no abate, um pouquinho, centavinho, de cada produtor, de cada frigorífico, um pouquinho de dinheiro público, exatamente para indenizar casos como esse. O Brasil, infelizmente, não tem esse fundo”.
Fávaro explicou ainda que alguns estados possuem fundos estaduais ou privados geridos por associações de produtores, mas a maioria do país segue desprotegida. “Alguns estados têm, alguns estados não têm, o federal não existe. Eu defendo, e tenho um projeto de lei, que eu defendo que o Congresso Nacional aprove esse fundo, e eu defendo, inclusive, a sanção presidencial para que seja instituído o fundo nacional”.
Impacto da gripe aviária
A detecção do vírus H5N1 em uma granja com 17 mil aves em Montenegro, no Rio Grande do Sul, levou países como China, União Europeia, Coreia do Sul, Argentina e Canadá a suspenderem temporariamente a importação de carne de frango do Brasil.
Segundo o ministro, a expectativa é que o país esteja livre do vírus em até 28 dias, contados a partir da desinfecção completa da granja afetada. “Amanhã [terça] acaba de desinfectar a segunda granja, e a partir de desinfectar essa segunda granja lá, onde teve o foco, o dia seguinte é o marco zero. Por 28 dias, então na medida que a partir de quarta, se a gente conseguir anunciar que o marco zero é quarta-feira, a medida que o tempo vai passando [] a confiança do mercado também vai começando a acontecer”.
Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, outras suspeitas estão sendo investigadas em diferentes estados, enquanto parte já foi descartada. Para evitar a propagação do vírus entre humanos, trabalhadores da granja afetada foram isolados e estão sendo monitorados. “Fora quem manuseia, é muito difícil outro tipo de contaminação”, disse Fávaro.
