Ministério dos Direitos Humanos se manifesta sobre denúncias de uso excessivo da força na Favela do Moinho

Ministério dos Direitos Humanos se manifesta sobre denúncias de uso excessivo da força na Favela do Moinho


‘As imagens e relatos recebidos indicam que a operação teve grave impacto sobre crianças, idosos e demais moradores, violando princípios básicos de dignidade e proteção social’, diz o órgão, em nota

BIA BORGES/O FOTOGRÁFICO/ESTADÃO CONTEÚDOFavela do Moinho
O uso da força contra famílias pobres e desassistidas agrava desigualdades históricas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou, em nota, profunda preocupação com as denúncias de uso excessivo da força por parte de agentes públicos durante a ação de despejo realizada na Favela do Moinho, em São Paulo (SP). “As imagens e relatos recebidos indicam que a operação teve grave impacto sobre crianças, idosos e demais moradores, violando princípios básicos de dignidade e proteção social”, informa. O órgão reforça que toda e qualquer ação estatal deve respeitar os direitos humanos, especialmente os de populações em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o documento, o uso da força contra famílias pobres e desassistidas agrava desigualdades históricas e compromete a integridade de grupos que já enfrentam múltiplas formas de exclusão. Equipes técnicas da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH) e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) estão em campo, acompanhando a situação e ouvindo as famílias afetadas. O objetivo, segundo o ministério, é garantir atendimento, monitorar violações e reunir elementos para atuação institucional.

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“O governo federal, por meio do Ministério das Cidades e o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), está se mobilizando para estabelecer diálogo com o governo de São Paulo, a fim de buscar soluções que garantam a segurança e a dignidade das famílias da Favela do Moinho, em conformidade com os princípios constitucionais e internacionais de direitos humanos. Seguiremos acompanhando o caso com máxima atenção e reafirmamos nosso compromisso com a promoção da justiça social, da não violência e da proteção integral dos direitos da população brasileira”, completa o órgão.

Publicado por Carolina Ferreira





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