Propostas citam ainda o veto a assento preferencial e a limitação de acesso a serviços públicos às “mães” de bonecos hiper-realistas
Deputados apresentaram na 5ª feira (15.mai.2025) 3 projetos para criar restrições a bonecos hiper-realistas, incluindo os “bebês reborn”, e às “mães”. Entre as medidas, estão a proibição de atendimento em unidades de saúde públicas e privadas, o uso de assento preferencial e outros benefícios.
Um dos projetos, apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), propõe proibir o atendimento aos bonecos “reborn” em todas as unidades de saúde públicas e privadas do Brasil. Eis a íntegra (PDF – 146 kB).
O texto pede que profissionais da saúde, vinculados ou não ao SUS (Sistema Único de Saúde), sejam impedidos de realizar qualquer tipo de simulação de atendimento clínico com esses objetos, definidos no texto como “representações tridimensionais inanimadas com aparência anatomicamente similar à de seres humanos”.
Segundo o deputado, o objetivo é garantir o uso ético e eficiente dos recursos do sistema de saúde, evitando o que classifica como “desvio de finalidade” no atendimento.
“A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos ou em detrimento da atenção a pacientes reais”, escreveu Bilynskyj.
Se aprovado, caberá ao Executivo regulamentar o tema.
ASSENTO PREFERENCIAL E BENEFÍCIOS
Outro projeto, do deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), pede a aplicação de sanções administrativas àqueles que utilizarem “bebê reborn” ou artefatos similares com o intuito de obter benefícios destinados a crianças de colo. Eis a íntegra (PDF – 165 kB).
A proposta visa a coibir que esses objetos hiper-realistas sejam usados para garantir vantagens como atendimento preferencial em hospitais, uso de assentos preferenciais em transportes e descontos em serviços públicos e privados.
A penalidade para quem for flagrado cometendo a fraude é uma multa que vai de 5 a 20 salários mínimos, podendo ser dobrada em caso de reincidência.
DEPUTADA PEDE ACOLHIMENTO A “MÃES”
Já a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou um projeto sugerindo o acolhimento psicossocial para pessoas com vínculos afetivos com bonecos “reborn”. Eis a íntegra (PDF – 120 kB).
O texto determina que o atendimento seja realizado por meio da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e prevê ações como acolhimento humanizado, escuta qualificada, apoio a familiares e coleta de dados para subsidiar políticas públicas.
“Embora esses bonecos possam ter usos legítimos, como artísticos ou terapêuticos, há casos em que o apego excessivo revela quadros mais complexos de luto, isolamento ou transtornos mentais”, escreveu a deputada.
O projeto, segundo ela, não visa patologizar o uso dos bonecos, mas criar mecanismos éticos para o acolhimento e prevenção de agravos emocionais.
Além disso, a proposta autoriza o governo a celebrar convênios com universidades, centros de pesquisa e entidades científicas para estudar o fenômeno e desenvolver políticas públicas baseadas em evidências.
