Com as mudanças, uma pessoa nascida fora do país só será considerada italiana se ao menos um genitor ou avós tiverem a cidadania
O Senado italiano aprovou nesta 5ª feira (15.mai.2025), um decreto-lei que restringe o acesso à cidadania para descendentes nascidos no exterior. Com 81 votos a favor e 37 contra, o decreto agora aguarda a aprovação da Câmara. As mudanças propostas pelo decreto determinam que pessoas nascidas fora da Itália só poderão ser consideradas italianas caso ao menos um genitor possua a cidadania do país europeu, ou se avós possuírem.
O texto estava em tramitação na Comissão de Assuntos Constitucionais, e tem como relator o senador Marco Lisei (Irmãos da Itália, direita), mesmo partido da premiê Giorgia Meloni. A próxima votação será em 28 de maio.
Outra via para a obtenção da cidadania italiana é para aqueles cujos pais residiram na Itália por no mínimo 2 anos consecutivos depois de se tornarem cidadãos italianos e antes do nascimento do filho.
A nova medida do governo de Meloni altera a Lei da Cidadania, de 1992. A lei anterior determinava que a cidadania poderia ser obtida sem a necessidade de estipular gerações. Os regulamentos aprovados valem para pedidos de cidadania protocolados depois do o anúncio do decreto, em 28 de março.
Na 4ª feira (14.mai), o senador Costanzo della Porta, do mesmo partido de Meloni e Lisei, declarou que a intenção do decreto é tornar o processo “uma coisa justa.”
“Não queremos dificultar a obtenção da cidadania italiana, queremos só tornar isso uma coisa justa. A cidadania é um assunto sério que não pode ser deixado à mercê de agências inescrupulosas“, disse em sessão no plenário.
