O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado, afirmou durante audiência com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, nesta quinta-feira (15), que vai defender a participação da sigla na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Ele acrescentou que se o fato determinado for mudado, para não ser apenas um palanque político, mas para punir os responsáveis, o PT vai assinar o requerimento para instalação da comissão.
Senador Rogério Carvalho,Saulo Cruz/Agência Senado
“Portanto, eu quero dizer, na condição de líder do PT, nós vamos defender que o partido participe dessa CPI. Mas não uma CPI para avaliar e fazer disputa e palanque eleitoral, mas para investigar, apontar os responsáveis e colocar na cadeia aqueles que roubaram os aposentados e pensionistas do INSS. Essa é nossa finalidade. Por isso não pode ser um objeto que segrega este ou aquele governo”, disse Carvalho.
Para o parlamentar, é necessária uma “análise dos fatos no tempo”, para identificar como os agentes públicos atuaram em torno dos descontos associativos. Ele ainda criticou a reforma da previdência do governo anterior e disse que a fraude só foi possível devido ao vazamento de dados de beneficiários do INSS. “De posse desses dados, inicia todo movimento de fraude aos aposentados”, acrescentou.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) deu a tônica de como deve ser o posicionamento do partido em uma eventual CPI. O parlamentar rebateu críticas sobre as mudanças na MP 871/2019. De iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória previa a revalidação anual dos acordos entre as associações e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A oposição tem batido na tecla que a esquerda, à época, fez emendas no sentido de aumentar o prazo de revalidação, inclusive com assinatura de Wolney Queiroz, hoje ministro da Previdência. Randolfe explicou que as mudanças foram no sentido de proteger os beneficiários, ele também citou que o texto foi relatado por Capitão Alberto Neto (PL-AM).
CPMI do INSS
O requerimento de Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT) para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso foi protocolado nessa segunda-feira (12). Com as assinaturas suficientes, a instalação do colegiado depende apenas da leitura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso, em sessão conjunta entre deputados e senadores.
Entre as 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores, a proposta teve apoio de parlamentares da base. O PSB teve seis assinaturas no pedido de abertura de CPMI para investigar as fraudes no INSS. Entre os parlamentares da sigla, está a deputada federal Tabata Amaral (SP). Conforme o g1, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, inclusive deseja garantir a relatoria com algum governista. O nome de Tabata é um dos mais cotados.
