Medidas anunciadas pelo presidente do país sul americano limitam a entrada de imigrantes e mais; entenda
Os imigrantes que ingressarem na Argentina com antecedentes criminais serão barrados, e quem cometer qualquer infração no país poderá ser deportado. Essas são algumas das novas diretrizes divulgadas nesta quarta-feira (14/5) pelo governo de Javier Milei, que também pretende limitar o acesso gratuito de estrangeiros aos serviços públicos do país, especialmente nas áreas de saúde e educação.
O pacote de mudanças chega num momento em que a presença de estrangeiros, especialmente brasileiros, na Argentina já vinha diminuindo. Desde dezembro de 2024, a combinação entre inflação elevada, câmbio instável e aumento no custo de vida fez com que muitos desistissem de viver ou estudar no país vizinho. Aluguéis em dólar, mensalidades reajustadas e despesas básicas em alta têm sido apontados como razões para o retorno dos estudantes brasileiros ao Brasil.
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Documento da Presidência da Argentina compartilhado nesta quarta-feira (14/5)Reprodução: Instagram/Oficina del Presidente de la República Argentina
Javier MileiReprodução
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A nova regra estipula também que turistas que desembarcarem em território argentino precisarão apresentar, obrigatoriamente, um seguro saúde. Já estrangeiros que estiverem no país em situação temporária, transitória ou irregular deverão pagar para utilizar o sistema público de saúde.
Em 2024, o atendimento médico a esse público gerou um gasto de cerca de 114 bilhões de pesos aos cofres públicos, valor equivalente a aproximadamente R$ 57 milhões, segundo dados do próprio governo.
O decreto também abre espaço para que universidades públicas passem a cobrar mensalidades de estudantes estrangeiros que não residam de forma definitiva na Argentina. A decisão sobre a cobrança caberá a cada instituição de ensino superior.
De acordo com um comunicado da Presidência, publicado nas redes sociais, as novas regras têm como objetivo proteger os recursos da população local. O texto afirma que a abertura excessiva das fronteiras nas últimas duas décadas facilitou a imigração irregular de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas, que teriam utilizado os serviços públicos argentinos sem contribuir para seu financiamento.
