Terceira tentativa será em 15 de julho; o edital teve mudanças após ausência de interessados em abril
O Ministério dos Transportes marcou para 15 de julho a nova tentativa de concessão da ponte binacional São Borja–Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina. Esta será a 3ª tentativa de realizar o certame em 2025. Leia a íntegra (PDF – 794 kB) do edital.
A 1ª data, 31 de janeiro, foi suspensa por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). A Corte identificou falhas no edital, como dúvidas sobre os critérios de habilitação e o cumprimento das etapas previstas no processo licitatório.
Depois de correções, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remarcou o leilão para 4 de abril. Desta vez, no entanto, não houve interessados. Segundo o ministério, o projeto passou então por nova revisão, conduzida por uma comissão conjunta dos 2 países.
“Após ouvir o mercado, nós deixamos o edital mais moderno. Mudou a TIR [Taxa Interna de Retorno], que ficou mais adequada às condições econômicas: passou de 8,46% para 15%. As condições de garantia de participação também foram alteradas”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Com 15,6 km de extensão, a ponte é resultado de um acordo bilateral firmado em 1989. O novo contrato de concessão terá prazo de 25 anos. A empresa vencedora será responsável por uma série de intervenções técnicas e operacionais na estrutura.
O governo estima investimentos de cerca de US$ 99 milhões ao longo do período de concessão. Vencerá o leilão o grupo que oferecer o maior valor de outorga fixa.
De acordo com a Receita Federal, a ponte é responsável por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, com destaque para 27,5% das exportações e 12,6% das importações. O trecho também concentra 40% do comércio entre Brasil e Chile.
