PF faz nova operação para investigar venda de sentenças no STJ

PF faz nova operação para investigar venda de sentenças no STJ


Corporação identificou esquema de lavagem de dinheiro que dissimularia origem dos recursos para a compra de decisões

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma nova fase da operação Sisamnes, que envolve a venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O desdobramento aprofunda a investigação em relação aos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.

A corporação afirmou ter identificado uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro. O esquema teria sido criado para mascarar a origem ilícita dos recursos usados para a compra de decisões judiciais no Tribunal. Segundo a PF, a rede servia para impedir que o agente corrupto pudesse ser vinculado ao funcionário público que operava a venda de sentenças.

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores que somam R$ 20 milhões. Os passaportes dos investigados também foram apreendidos. A investigação está sob sigilo e é da relatoria do ministro Cristiano Zanin.

A PF informou ao Poder360 que os alvos são de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o STJ não respondeu se gostaria de se manifestar até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado se uma resposta for enviada.

VENDA DE SENTENÇAS

Em novembro de 2024, a PF inaugurou a operação para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no STJ. A ação mira advogados, lobistas, empresários, assessores e funcionários dos gabinetes dos ministros suspeitos de negociar sentenças favoráveis em troca de pagamentos. Segundo a decisão de Zanin, não há indícios de envolvimento de ministros do STJ.

Na ocasião, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, entre eles, 3 funcionários do Tribunal, que foram afastados das suas funções. São eles:

  • Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti;
  • Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, chefe de gabinete do ministro Og Fernandes; e
  • Márcio José Toledo Pinto, que foi assistente no gabinete de diversos ministros.

A apuração começou a partir de mensagens encontradas no celular do advogado morto em 2023 no Mato Grosso, Roberto Zampieri. Com a análise do seu celular, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra 2 desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso):

  • Sebastião de Moraes Filho; e
  • João Ferreira Filho.

O inquérito policial foi instaurado depois de indícios de que os desembargadores recebiam vantagens financeiras indevidas para julgar casos, de acordo com os interesses do advogado morto.

É investigado pela PF a existência de uma rede de intermediação que envolvia empresários e servidores do Poder Judiciário. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal, Mato Grosso e Pernambuco.

Segundo o ministro Zanin, a análise do aparelho celular do advogado evidenciou “amplo arcabouço” de diálogos e conversações entre os envolvidos que expõem “espúrias negociações”.





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