Reunião entre as duas instituições pode definir como os aposentados afetados por fraudes serão atendidos nas agências postais
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm encontro marcado nesta quinta-feira (15/5) para formalizar uma parceria inédita. O objetivo é usar a capilaridade da rede de agências dos Correios para oferecer atendimento presencial a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.
Segundo fontes do portal CNN Brasil, a negociação vem sendo tratada com otimismo pelo Palácio do Planalto, que vê na medida uma chance de melhorar a imagem dos Correios diante da população. A estatal enfrenta desgaste após anunciar, nesta semana, medidas de contenção de gastos que incluem cortes na carga horária e suspensão de férias de funcionários, consequência de mais um ano de prejuízo financeiro.
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Reprodução: Agência Brasil
CorreiosDivulgação: Agência Brasil
Aplicativo Meu INSSDivulgação
A reunião será a primeira oficial entre as diretorias das duas instituições, embora conversas informais já tenham ocorrido. A ideia do governo federal é viabilizar um canal físico de atendimento para facilitar o pedido de ressarcimento por parte dos beneficiários lesados por cobranças não autorizadas.
O argumento é que a presença dos Correios em praticamente todos os municípios brasileiros garante maior acesso aos segurados, especialmente em regiões onde não há agências do INSS. Paralelamente, o governo tenta conter o discurso favorável à privatização da empresa pública, reforçando sua utilidade social.
A Caixa Econômica Federal também está envolvida na proposta de apoio ao INSS. As tratativas com o banco devem avançar ainda nesta quarta-feira (14), com foco em ampliar o suporte aos beneficiários prejudicados.
Enquanto isso, o INSS deu início, nesta terça-feira (13/5), à notificação dos cerca de 9 milhões de segurados que sofreram descontos suspeitos nos últimos anos. Os avisos foram enviados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, que deve ser utilizado para confirmar se as cobranças foram autorizadas. A central telefônica 135 segue como canal de apoio, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Já a partir desta quarta-feira (14/5), os aposentados e pensionistas poderão verificar, pelo app, quais associações realizaram os descontos e quais valores foram retirados. Caso não reconheçam as cobranças, poderão solicitar reembolso sem necessidade imediata de apresentar documentos.
Quando o segurado declara que não autorizou o desconto, o sistema do INSS aciona automaticamente a entidade responsável para que apresente justificativa e documentação. Se a associação não comprovar vínculo com o beneficiário, será obrigada a restituir o valor com correção monetária. O repasse será feito pelo INSS diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
A devolução para os casos mais recentes, ocorridos em abril, deve acontecer entre 26 de maio e 6 de junho. Ainda não há data definida para os ressarcimentos referentes a fraudes mais antigas.
