Medida exige que o Departamento de Saúde negocie novos valores com cortes de 59%; Trump diz que os norte-americanos terão acesso ao “preço de nação mais favorecida”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta 2ª feira (12.mai.2025) um decreto para cortar em até 59% o preço dos medicamentos no país. A medida exige que o Departamento de Saúde negocie preços mais baixos para cada remédio. Leia a íntegra em inglês (PDF – 207 kB) e em português (PDF – 208 kB).
“Dentro de 30 dias da data desta ordem, o secretário deverá […] comunicar metas de preços de nação mais favorecida aos fabricantes de produtos farmacêuticos para alinhar os preços para pacientes americanos com os de nações comparativamente desenvolvidas”, diz o documento.
A medida também estabelece que, caso a negociação inicial de 30 dias falhe, o Secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., deverá facilitar programas de compra direta a medicamentos de outros países.
O decreto afeta diretamente as indústrias farmacêuticas, que poderão ser pressionadas a assegurar um preço ao consumidor norte-americano equivalente a de outros países.
Segundo o republicano, os EUA passarão a “pagar o mesmo” que locais como Europa. Trump também pede a agências do governo que abordem “parasitismo global e a discriminação de preços contra pacientes americanos”.
COMO FUNCIONARÁ
A iniciativa visa diminuir o preço dos medicamentos diretamente na cadeia de produção. De maneira geral, várias etapas determinam o valor dos remédios nos EUA.
O processo começa com as fabricantes e indústrias farmacêuticas, que repassarão os valores para seguradoras de saúde ou programas do governo, como Medicaid ou Medicare.
Nessa cadeia, vários descontos podem ser aplicados a depender de cada plano de saúde ou órgão que receberá o valor da fabricante.
Em um cenário hipotético, um medicamento custa US$ 800 nos EUA, enquanto é negociado a US$ 100 na Alemanha. O Secretário de Saúde contataria a farmacêutica responsável pela produção, que poderá diminuir os preços para US$ 100 a US$ 150 para o Medicare ou consumidor final.
Caso a empresa não aceite diminuir o preço, por temer redução no lucro ou outros prejuízos, o governo liberará a importação do determinado medicamento pela Alemanha. Tal medida prejudicaria a empresa norte-americana, que perderia clientes para a concorrente que possui um remédio mais barato.
A ideia de Trump em prejudicar empresas locais pela importação seria em ir “contra o lobby mais poderoso do mundo, provavelmente, o lobby das drogas”.
O republicano já tentou impor uma medida semelhante no fim do 1º mandato, mas o governo do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) reverteu o decreto.
Na época, farmacêuticas criticaram Trump e defenderam que uma eventual queda nos lucros por causa da importação levaria a impactos nas pesquisas para desenvolver novos medicamentos.
