Relatório da OEA (Organização dos Estados Americanos) mostra que 58 dos objetivos foram cumpridos de forma parcial em 2024
O Brasil cumpriu só 7 dd 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgado em 8 de maio.
As recomendações foram feitas em 2021. Apesar de baixo, o saldo de objetivos cumpridos em 2024 ainda é superior a 2023, quando nenhum foi totalmente alcançado.
Os dados mostram que 58 recomendações tinham cumprimento “parcial” ou “parcial substancial”. Em 1 ano, 4 categorias que estavam nessa classificação avançaram para a execução total.
“Em particular […] 4 recomendações avançaram para um nível de cumprimento total, refletindo esforços consideráveis por parte do Estado brasileiro para cumprir os compromissos assumidos nessa área”, diz o documento. Eis a íntegra (em espanhol, PDF – 22 MB).
O placar foi o seguinte para recomendações sobre:
- Acesso à Justiça:
- parcial – 1;
- pendente – 3.
- Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:
- parcial – 3;
- pendente – 2;
- total – 1;
- Deslocamento Interno Forçado:
- parcial – 1;
- parcial substancial – 1;
- Institucionalidade em Direitos Humanos:
- parcial – 1;
- pendente – 4.
- Memória, Verdade e Justiça:
- parcial – 4;
- pendente – 2.
- Migração, Refúgio e Apatridia:
- parcial – 3;
- parcial substancial – 6;
- total – 1.
- Mulheres:
- parcial – 7;
- parcial substancial – 1.
- Meninas, Meninos e Adolescentes:
- parcial – 1;
- parcial substancial – 1;
- pendente – 3.
- Pessoas Afrodescendentes:
- parcial – 2;
- parcial substancial – 1.
- Pessoas com Deficiência:
- parcial – 2;
- parcial substancial – 2;
- total – 1.
- Pessoas Defensoras de Direitos Humanos:
- parcial – 2;
- pendente – 3.
- Pessoas LGBT+:
- parcial – 4;
- parcial substancial – 1;
- pendente – 1.
- Pessoas Privadas de Liberdade:
- parcial – 5;
- pendente – 4.
- Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas:
- parcial – 2;
- parcial substancial – 3;
- pendente – 7.
- Segurança dos cidadãos:
- parcial – 5;
- pendente – 2;
- total – 3.
- Tráfico de Pessoas:
Vinculada à OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos trabalha na promoção e defesa dos direitos humanos na América, com foco em grupos historicamente discriminados.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, declarou que a candidatura de Fábio de Sá e Silva à comissão é “especialmente relevante” para a defesa da democracia no continente.
O colegiado tem 7 comissários com mandatos de 4 anos, sendo permitida uma reeleição. Atualmente, não conta com brasileiros entre seus integrantes.
