Com mediação do Ministério Público Federal, acordo inédito estabelece a gestão compartilhada das áreas sobrepostas entre o parque e a terra indígena e compromissos mútuos de preservação ambiental
Na última quinta-feira (9), a comunidade indígena Guarani, situada na zona noroeste de São Paulo, alcançou um marco significativo ao firmar um acordo histórico com o governo estadual para a gestão compartilhada de áreas do Parque Estadual do Jaraguá. Este acordo, celebrado em um evento recente, é fruto de um longo processo de reconhecimento e demarcação do território Guarani dentro do parque, que foi aprovado pelo Ministério da Justiça em 2024. A área demarcada corresponde a 62% do terreno do parque, permitindo que os indígenas tenham direitos sobrepostos ao local, um passo crucial para a autonomia e preservação de suas tradições.
O acordo de gestão compartilhada estabelece que tanto o governo do estado quanto o povo Guarani poderão realizar o manejo e a proteção do território de forma conjunta. Este modelo de gestão inovador permite que os indígenas tenham o direito de circular livremente pela área, além de participarem ativamente na preservação e na guarda da reserva ambiental. As partes envolvidas se comprometeram a trabalhar em conjunto para garantir a proteção do ecossistema local, um compromisso que foi formalizado com a participação do Ministério Público Federal, reforçando a importância e a legalidade do acordo.
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Para a comunidade Guarani, a parceria representa um avanço significativo, pois agora eles podem exercer maior controle sobre seu território tradicional. A gestão compartilhada é vista como um passo importante para a preservação cultural e ambiental da região, promovendo a convivência harmoniosa entre as necessidades dos indígenas e as políticas de conservação do estado. Este acordo não apenas fortalece os direitos dos povos indígenas, mas também serve como um exemplo de como soluções sustentáveis podem ser implementadas na gestão de áreas protegidas.
*Com informações de Beatriz Manfredini
*Reportagem produzida com auxílio de IA
