Comissões parlamentares serão oficialmente formadas na 5ª feira (8.mai) após anúncio do presidente Ricardo Teixeira
A Câmara Municipal de São Paulo instalará duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar o escaneamento de íris e os pancadões na capital paulista. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), na 4ª feira (7.mai.2025), depois de deliberação com outros vereadores.
As comissões serão oficialmente instaladas hoje, com a indicação dos membros pelos partidos.
A criação das duas CPIs aconteceu depois do acordo entre o presidente da Câmara e os parlamentares. Se os partidos não indicarem os membros dentro do prazo estabelecido, Teixeira poderá designar os nomes para iniciar os trabalhos imediatamente.
Estas mesmas comissões haviam sido anunciadas em abril de 2025, mas não foram implementadas porque os partidos não indicaram seus representantes dentro do prazo regimental, o que impossibilitou o início das investigações.
As comissões terão duração inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme estabelecem as normas da Câmara Municipal.
Os requerimentos para a criação das CPIs partiram de vereadores da base aliada. A investigação sobre escaneamento de íris foi proposta pela vereadora Janaína Paschoal (PP), enquanto a CPI dos pancadões foi solicitada pelo vereador Rubinho Nunes (União).
A comissão que investigará o escaneamento de íris tem como alvo a empresa TFH (Tools for Humanity), que oferecia compensação financeira em troca do escaneamento da íris dos cidadãos. A prática foi proibida em março deste ano, após questionamentos sobre a falta de transparência quanto ao uso dos dados biométricos coletados. No Brasil, o aplicativo para “venda de íris” foi utilizado por 400 mil pessoas.
A CPI dos pancadões buscará investigar possíveis omissões de órgãos públicos na fiscalização de festas clandestinas que perturbam o sossego público em São Paulo.
Além dessas duas comissões, existem outros 2 pedidos de CPIs que dependem de decisão judicial para serem instalados: um sobre enchentes no Jardim Pantanal, solicitado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), e outro sobre fraudes em habitações sociais, proposto por Rubinho Nunes. O regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de até 5 comissões.
A investigação sobre habitações sociais foi motivada pela descoberta de imóveis construídos com incentivos municipais, destinados à população de baixa renda, sendo comercializados por valores acima de R$ 1 milhão, incompatíveis com a finalidade social dos empreendimentos.
