Movimento de aposentados, segurados e pensionistas na agência do INSS, unidade Santa Cruz, na zona sul de São PauloRenato S. Cerqueira/Ato Press/Folhapress
Partidos com ministros no governo Lula respondem por 43% das assinaturas coletadas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista no Congresso, destinada a investigar um esquema bilionário de desvio de aposentadorias e pensões do INSS. O pedido deve ser oficializado nesta terça-feira (6).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-SP) reuniram o apoio de 182 deputados e 29 senadores (211 no total). Para a instalação de uma CPI mista, formada por deputados e senadores, são exigidas no mínimo 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.
Ao todo, 81 deputados e 11 senadores de seis partidos com representantes no primeiro escalão do governo endossaram o pedido de investigação.
Veja quem apoia a CPI mista:
Recorte partidário
A federação União Progressistas formada por União Brasil e PP contribuiu com 53 assinaturas. A bancada tem 109 deputados e 14 senadores, além de quatro ministros no governo Lula. Também assinaram o requerimento o Republicanos (15 assinaturas), MDB e PSD (11 cada), e o PSB (2 parlamentares).
Nenhum integrante do PDT, partido do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi demitido por Lula após as revelações sobre os desvios no INSS , apoiou a CPI. A sigla, no entanto, segue no comando da pasta, agora com Wolney Queiroz.
Estratégia
Além da CPI mista, a oposição também tenta instalar uma comissão exclusiva na Câmara. O pedido foi protocolado em 30 de abril pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também com apoio de siglas com ministro. Líderes oposicionistas avaliam que há mais chances de abertura da investigação no Congresso, já que na Câmara há 11 pedidos de CPI à frente na fila. No máximo cinco podem funcionar ao mesmo tempo.
A decisão sobre a criação das comissões cabe, respectivamente, ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), no caso da mista, e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O esquema
O escândalo que culminou na demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social envolveu um esquema de fraudes no INSS, em que entidades sindicais e associações descontavam mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização, utilizando assinaturas falsificadas.
Entenda a crise na Previdência
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram desviados, afetando cerca de 4,1 milhões de beneficiários, especialmente os mais vulneráveis, como moradores de zonas rurais e pessoas com deficiência.
Embora Lupi não tenha sido diretamente implicado nas investigações, documentos indicam que ele foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023, mas só tomou medidas concretas em março de 2024, o que gerou críticas por sua demora em agir e pressão para que fosse demitido do cargo, o que ocorreu na última sexta-feira (2).
