Bloco debate regulação do espaço para evitar conflitos, assegurar acesso igual e reduzir riscos
O Brics está buscando coordenar os esforços de suas agências espaciais para propor a regulamentação de atividades de baixa órbita terrestre, segundo o assessor internacional da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Ronaldo Moura. Ele diz que os países buscam uma “ocupação justa” e que a urgência de tratar o assunto só aumentou.
“Baixas órbitas estão sendo rapidamente ocupadas por satélites que usam novas tecnologias, é menos custoso aos usuários, mas cria conflito. Todos precisam ter direitos iguais de utilização”.
A baixa órbita terrestre, ou LEO (do inglês Low Earth Orbit), é a região do espaço situada entre cerca de 160 a 2.000 quilômetros acima da superfície da Terra, onde operam a maioria dos satélites de observação da Terra, telecomunicações e internet. Essa faixa orbital permite que a comunicação seja mais rápida, além de reduzir os custos de lançamento e operação.
No entanto, seu uso intensivo tem gerado preocupações globais, como o risco de colisões entre satélites, aumento do lixo espacial e a necessidade de garantir acesso equitativo entre os países —temas que agora entram no foco das discussões do Brics.
Não existe um regime regulatório internacional único que governe todas as atividades em LEO. A coordenação entre as agências espaciais dos países-membros do Brics pode levar a propostas e posições conjuntas nas discussões internacionais sobre a regulamentação da região.
Moura diz que o Brasil sempre foi “protagonista” no debate sobre sustentabilidade espacial. Ele afirma que o grupo de trabalho discute a preocupação com o lixo espacial e a gestão de recursos escassos, em especial o acesso equânime de todos os países. “Não podemos gastar todos os recursos”, afirma.
Segundo o assessor, uma declaração do grupo de trabalho sobre o assunto refletirá o alinhamento dos países e ajudará no andamento das discussões nos próximos 10 anos.
Os países membros do bloco têm até o dia 20 de maio para enviar os apontamentos e sugestões para a declaração.
O Brasil assumiu a presidência do Brics de 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2025. Segundo a coordenadora-geral da presidência brasileira Paula Barboza, os 2 eixos da atuação do país, ao longo de 2025, são a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.
A cúpula de chefes de Estado do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa, em inglês), será em julho de 2025 na cidade do Rio de Janeiro. A decisão foi oficializada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em 15 de fevereiro.
