Ministros da 1ª Turma analisam recebimento de denúncia da PGR contra mais 7 pessoas; relembre o papel dos acusados
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta 3ª feira (6.mai.2025) se adiciona mais 7 pessoas à lista de réus acusados de formar uma organização criminosa para pôr em prática uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), o núcleo de desinformação era formado por militares da ativa e da reserva do Exército, policiais federais e 1 civil. Eles seriam responsáveis por articular a propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais às instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo.
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Em março e abril, a Corte iniciou uma ação penal contra outras 14 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça).
Também se tornaram réus o ex-assessor da Presidência Filipe Martins e o então ajudante de ordens Mauro Cid. Todos são acusados de tentar viabilizar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder depois da derrota nas eleições de 2022.
O processo da vez será julgado pela 1ª Turma da Suprema Corte, formada pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O colegiado vai decidir até 4ª feira (7.mai) se há indícios fortes o suficiente na acusação para acolher a denúncia e tornar os envolvidos réus. Em caso positivo, inicia-se uma ação penal contra o núcleo. A 1ª sessão começará às 9h30, a 2ª às 14h e a 3ª às 9h30 do dia seguinte, se necessário.
Uma eventual condenação será definida depois da fase de instrução criminal, com a oitiva de testemunhas, apresentação das teses das defesas e produção de provas.
Os acusados são denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
