Esta foi a 1ª vez que o presidente se manifestou publicamente sobre o assunto, que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentadorias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que o seu governo desmontou um esquema criminoso de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas. Se referiu à investigação do desvio de até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou.
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Esta foi a 1ª vez que o chefe do Executivo falou publicamente sobre o assunto. Na noite desta 4ª feira (30.abr), nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para a presidência do instituto, depois que mandou demitir o ex-presidente, Alessandro Stefanutto.
Apesar da declaração, Lula evitou explicar como o governo ressarcirá os aposentados. Até 24 de abril, a última satisfação foi dada pelo ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius de Carvalho. Uma das alternativas foi bloquear R$ 2 bilhões de instituições investigadas e pessoas ligadas a elas.
O governo afirma que das 40 milhões de pessoas beneficiadas pelo INSS, 6 milhões tiveram descontos. O que não se sabe ainda é quantos desses foram irregulares. A CGU (Controladoria Geral da União) diz que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos diretos não autorizados em seus benefícios para pagar sindicatos e associações.
OPERAÇÃO “SEM DESCONTO”
A PF deflagrou em 23 de abril a operação Sem Desconto para investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A operação cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.
De acordo com a PF, a investigação identificou a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
O governo informou que em 2023 a CGU deu início a uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. A partir desse processo, foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com o INSS. Também foram realizadas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.
Segundo o governo, a CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados, a maioria não havia autorizado os descontos. A Controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado a documentação completa ao INSS.
Na operação, 6 pessoas foram afastadas de suas funções. Entre elas, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, Lula indicará um novo presidente para o cargo.
Eis a lista das pessoas que foram afastadas de seus cargos no INSS:
- Alessandro Stefanutto – presidente (que depois pediu demissão);
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios junto ao Cidadão;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- policial federal – identidade não foi divulgada.
ACENO ÀS CENTRAIS SINDICAIS
Esta é a 2ª vez neste ano que o petista faz um pronunciamento oficial em rede nacional. O 1º foi em 24 de fevereiro, quando usou o tempo para falar de programas do governo, como o Pé-de-Meia e o Farmácia Popular.
Neste ano, Lula decidiu não participar dos atos do 1º de Maio convocado por centrais sindicais. Em 2024, a celebração do Dia do Trabalho contou com um público de menos de 2.000 pessoas e foi classificado pelo petista como “mal convocado”.
Para não ficar em débito com um contato presencial com o movimento sindical, Lula recebeu representantes no Palácio do Planalto na 3ª feira (29.abr). Defendeu o avanço no Congresso de pautas trabalhistas, como o fim da escala 6 X 1, a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e a aprovação do PL (projeto de lei) que isenta do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5.000.
Na 5ª feira (1º.mai), 3 ministros irão a manifestação de CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e Pública. São eles: Luiz Marinho (Emprego e Trabalho), Márcio Macêdo (Secretaria Geral) e Cida Gonçalves (Mulheres). A mobilização será realizada na praça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital paulista, a partir das 11h.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi convidada a participar, mas fará outro ato, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, berço político de Lula –que foi metalúrgico.
