Governo obriga a demonstrar vínculo biológico com a criança ou adotar formalmente o menor para registrar
A Espanha anunciou na 4ª feira (30.abr.2025) a proibição do registro de bebês nascidos no exterior de barriga de aluguel.
O governo obriga quem conseguiu um bebê por barriga de aluguel a demonstrar o vínculo biológico com a criança ou a adotar formalmente o menor para registrar o nascimento.
A prática da barriga de aluguel, seja paga ou não, é ilegal na Espanha por uma lei aprovada em 2006. Até agora, porém, os nascimentos por barriga de aluguel no exterior poderiam ser registrados se uma ordem judicial certificasse a filiação da criança.
Uma nova lei aprovada em fevereiro de 2024 descreve este tipo de gestação como uma forma de “violência contra as mulheres”.
“A nova instrução busca assegurar que o interesse da criança sempre prevaleça, impedindo sua comercialização e assegurando que os procedimentos legais para o estabelecimento da filiação e posterior registro na Espanha sejam respeitados”, disse o governo do país.
