Ideia é criar uma lei que ajuste as penas para quem participou dos ataques em Brasília, sem anistiar os culpados
Líderes do Congresso Nacional estão preparando um novo projeto de lei que pode mudar a forma como as pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023 , quando prédios dos Três Poderes foram invadidos em Brasília, serão punidas. A proposta ainda está sendo discutida, mas já recebeu um sinal positivo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que ajuda a evitar problemas entre os Poderes.
A iniciativa partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta. A ideia é apresentar a proposta oficialmente em maio.
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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do PlanaltoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do PlanaltoMarcelo Camargo/Agência Brasil
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Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do BrasilCrédito: Miguel Schincariol/AFP
O que essa nova lei pretende fazer?
Em vez de anistiar quem participou dos atos, como propõe um projeto parado na Câmara, essa nova proposta quer ajustar as punições. O objetivo é separar melhor quem teve uma participação mais grave, como quem planejou ou financiou, de quem teve uma participação menor, como apenas estar presente no local.
Na prática, isso poderia significar penas mais justas para quem cometeu crimes menos graves. A lei também evitaria que pessoas que tiveram um envolvimento pequeno recebam a mesma punição que quem liderou ou incentivou os ataques.
O projeto que pede anistia total tem apoio de deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas está travado. Ele enfrenta resistência no governo, no STF e entre líderes do Congresso, que não querem passar a mensagem de que o país está perdoando ataques à democracia.
Com essa nova proposta, os parlamentares tentam encontrar um caminho do meio: manter as punições, mas com mais equilíbrio. Isso também evita conflitos entre o Congresso, o STF e o governo federal.
Quem está participando dessa articulação?
Além de Alcolumbre e Motta, senadores como Rodrigo Pacheco, Alessandro Vieira e Sergio Moro estão acompanhando os detalhes. Técnicos do Congresso estão analisando quais leis precisariam ser mudadas para que as novas regras entrem em vigor.
Se aprovada, a nova lei só poderá beneficiar quem já foi condenado por crimes menos graves. Casos mais sérios, como destruição de patrimônio público e tentativa de golpe, continuam com penas mais duras.
O texto final ainda está sendo escrito e deve ser apresentado em breve. Depois disso, passará por votações no Senado e na Câmara. Só com a aprovação dos parlamentares e a sanção do presidente da República é que a nova lei poderá começar a valer.
