Com recuo de Gilmar Mendes, futuro de Collor será decidido de forma virtual

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o pedido de destaque que havia apresentado no julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com a mudança, o processo volta a tramitar no plenário virtual a partir das 11h de segunda-feira (28/4). No formato virtual, os votos são registrados eletronicamente, sem necessidade de discussão em tempo real.

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Fernando Collor de Mello – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Fernando Collor, ex-presidente do BrasilReprodução: Instagram

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Antes da suspensão do julgamento, o placar apontava 6 votos favoráveis à manutenção da prisão determinada pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Já haviam se posicionado nesse sentido os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin. Moraes foi o primeiro a votar, ainda na noite da última quinta-feira (24/4).

Com a retomada, os votos já proferidos permanecem válidos. Ainda faltam se manifestar Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento.

A prisão de Fernando Collor foi efetuada na madrugada de sexta-feira (25/4), em Maceió, Alagoas. O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado, por envolvimento em irregularidades na BR Distribuidora, atual Vibra Energia.

Segundo a CNN,  a decisão de Gilmar Mendes em retirar o pedido de destaque levou em conta o entendimento de que seria inadequado manter a prisão de Collor apenas com base em uma decisão individual, ainda mais considerando que a próxima sessão presencial do Supremo só está agendada para o dia 7 de maio.

A validação da ordem de prisão pelo plenário virtual garante maior respaldo coletivo à medida e assegura a continuidade da execução da pena sem necessidade de aguardar novo julgamento presencial.