O portal LeoDias teve acesso a documentos, por meio do Tribunal de Justiça, que revelam que a dupla sertaneja George Henrique & Rodrigo obteve Decisão favorável no processo contra seu ex-escritório.
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo (SP), concedeu tutela de urgência para impedir que a Worldshow Promoções e Eventos Ltda. imponha impedimentos ao trabalho da dupla sertaneja George Henrique & Rodrigo. A decisão foi proferida após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconhecer a rescisão dos contratos firmados entre os cantores e a empresa – um contrato de agenciamento e outro de cessão de fonogramas -.
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A dupla George Henrique & RodrigoReprodução / Instagram
George Henrique & Rodrigo.Reprodução: Instagram@georgeherodrigo
George Henrique & Rodrigo.Reprodução: Instagram@georgeherodrigo
A defesa dos artistas comprovou nos autos que, após a solicitação de rescisão contratual, a empresa tem impedido que eles exerçam livremente sua profissão. Entre as práticas apontadas está a notificação de contratantes de shows, alegando suposta irregularidade nos contratos firmados com a dupla; notificação de abstenção de uso do nome artístico/marca; impedimento de acesso ao Canal do Youtube.
Ao conceder a medida, a juíza determinou que a empresa se abstenha de praticar quaisquer atos em nome, em favor ou em referência aos cantores ou às suas carreiras artísticas. Ordenou, ainda, que, no prazo de cinco dias, forneça aos artistas as senhas de acesso às redes sociais e demais plataformas utilizadas profissionalmente, como YouTube, Instagram, site e e-mails.
No caso, a empresa havia bloqueado o acesso ao canal da dupla no YouTube. A decisão também assegura aos artistas o direito de uso do nome artístico/marca George Henrique & Rodrigo, por se tratar dos próprios nomes civis dos cantores, dos quais a empresa não pode se apropriar. Determinou-se, ainda, o restabelecimento dos direitos autorais da dupla sobre suas interpretações artístico-musicais, reproduzidas em fonogramas e videofonogramas.
Entramos em contato com Douglas Moura, um dos advogados dos músicos, que esclareceu a decisão, que segue sem segredo de justiça: “Esta decisão é de extrema importância para os artistas George Henrique & Rodrigo, que a partir de agora têm segurança jurídica para continuarem desenvolvendo sua atividade profissional. A Justiça Paulista reconheceu que os contratos que os artistas tinham com a Worldshow estão rescindidos. O decisum é o resultado de tudo que apresentamos e comprovamos no processo.
A tutela de urgência tende a impedir que a ré (Worldshow) continue impondo óbice (impedimento) ao trabalho da dupla, tal como vinha fazendo ao notificar contratantes sobre uma suposta irregularidade de contratação de shows. A decisão também permite que a dupla George Henrique & Rodrigo mantenha o uso de seu nome artístico/marca; retome o acesso ao seu canal no Youtube, que havia sido bloqueado pela ré, e consiga lançar suas novas músicas de trabalho; e restabeleça os direitos autorais dos autores sobre suas interpretações artístico-musicais reproduzidas em fonogramas e videofonogramas”.
A dupla se pronunciou sobre a decisão. Rodrigo disse: “Estou muito feliz e emocionado com essa decisão que tanto esperávamos desde o começo! Apesar de ter uma guerra pela frente, a batalha foi vencida. Sei que Deus é justo e estamos confiantes, e agora é tocar pra frente, gravar, trabalhar e fazer o que tanto amamos com alguma liberdade! Só gratidão a Deus e todas as pessoas que tem se empenhado para nos ajudar de alguma forma: nossos advogados, imprensa, fãs, público em geral, etc.”.
George Henrique disse: “Essa decisão foi fundamental para que a gente conseguisse continuar fazendo o que a gente ama, levando nosso amor à música para as pessoas, e o mais importante: Para que a gente tivesse a segurança do nosso sustento, do nosso e de todos os colaboradores da equipe GHeR! Agora finalmente vamos poder entregar para o mercado sertanejo o que preparamos com tanto amor, dedicação e carinho!
Nós confiamos na justiça, na do homem e na de Deus! Fomos criados por uma mulher guerreira e batalhadora, que nos deu educação e princípios, e também crescemos acompanhando o esforço de vida do nosso pai, que sempre amou a música, e hoje os dois se realizam em nós! Essa é a nossa missão: cantar e levar felicidade aos quatro cantos do Brasil! E nada vai fazer a gente desistir disso!
Obrigado aos nossos advogados Douglas Moura e Guilherme Bertoni, do Moura, Mussi & Bertoni Advogados, de Goiânia, e André Muszkat e Bruno Madeira, do CSMV Advogados, de São Paulo, pela paixão com que se dedicam à nossa causa e pelo compromisso com a verdade; à mídia, que trouxe luz a uma questão tão importante, fazendo com que as pessoas vissem que estávamos sofrendo uma grande injustiça! E obrigado aos fãs, amigos da música, família, que tanto torcem por nós! Sem vocês, não somos absolutamente nada!”.
O outro lado
Procurada pela reportagem, a Worldshow, por meio de nota enviada por Rodrigo Barbosa, sócio-proprietário da empresa, respondeu:
Nosso departamento jurídico está analisando o caso e tomará as medidas cabíveis, sobretudo em razão da aparente ilegalidade da liminar.
