A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a convocação formal de um chanceler brasileiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, terá de prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, condenada em primeira instância na Justiça do país vizinho.
Mauro Vieira alegou razões humanitárias para conceder asilo a NadineClaudio Reis/Agência Enquadrar/Folhapress
Segundo a assessoria do presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), esta é a primeira vez que um chanceler é convocado pelo colegiado em 15 anos. Com a convocação, o ministro é obrigado a comparecer diferentemente do que ocorre em um convite, que tem caráter opcional.
A medida foi aprovada após semanas de impasse. Inicialmente, a comissão havia encaminhado um convite informal ao ministro para que falasse sobre as prioridades da pasta neste ano. No entanto, não houve resposta, de acordo com Filipe Barros. Apenas na véspera da votação, na terça-feira (22), a assessoria do Itamaraty propôs uma audiência dentro de 40 dias prazo considerado inaceitável pelos parlamentares.
Moção de repúdio
Na mesma reunião, a comissão também aprovou uma moção de repúdio à concessão de asilo à ex-primeira-dama peruana.
Nadine Heredia chegou ao Brasil no dia 16, após receber salvo-conduto do governo peruano. Ela foi condenada a 15 anos de prisão, acusada de usar recursos ilegais da Odebrecht e do governo venezuelano para financiar campanhas do marido, o ex-presidente Ollanta Humala. O Ministério das Relações Exteriores justificou o asilo com base na Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual o Brasil é signatário. O ministro alega razões humanitárias para a concessão do asilo. Segundo ele, Nadine enfrenta problema de saúde.
A decisão do Brasil de acolhê-la sob o status de asilada diplomática gerou repercussão internacional e foi criticada por autoridades peruanas e parlamentares da oposição no Brasil. Advogado da ex-primeira-dama peruana, Marco Aurélio de Carvalho defendeu, em entrevista ao Congresso em Foco, a legalidade da decisão do governo brasileiro.
Filipe Barros classificou a decisão como ideológica e pouco transparente. “As relações exteriores do Brasil estão sendo conduzidas de forma amadora e ideológica. A sociedade brasileira tem o direito de saber por que o país concedeu asilo a uma investigada por corrupção, sem qualquer explicação formal do Itamaraty”, declarou.
A data da audiência com Mauro Vieira ainda será definida pela comissão, mas a expectativa é de que ocorra nas próximas semanas.
