Nomeado com a missão de modernizar e dar transparência à maior autarquia do país, Alessandro Antonio Stefanutto foi afastado, por decisão judicial, nesta quarta-feira (23), do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por decisão judicial, no âmbito de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um “esquema de fraudes que teria desviado R$ 6,3 bilhões” dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Stefanutto e Carlos Lupi durante cerimônia de posse do presidente do INSSAscom/Ministério da Previdência
Alessandro Stefanutto é um procurador federal de carreira, com especialização em temas relacionados à administração pública, seguridade social e justiça fiscal. Embora seja filiado ao PSB, o presidente do partido, Carlos Siqueira, diz que ele não foi indicado pelo partido, mas uma escolha pessoal do ministro da Previdência, Carlos Luppi.
A PF ainda não divulgou quais suspeitas pesam contra o presidente do INSS. Detalhes da operação devem ser divulgadas em entrevista coletiva no final da manhã. O Ministério da Previdência e o INSS ainda não se manifestaram.
Posse e metas no comando do INSS
A posse de Stefanutto na presidência do INSS ocorreu em 11 de julho de 2023, com presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e de diversas autoridades. Em seu discurso, ele destacou o desafio de reduzir a fila de 1,7 milhão de requerimentos, modernizar a plataforma Meu INSS e qualificar o atendimento ao público.
Na cerimônia de posse, Lupi afirmou que empossar Stefanutto no INSS era uma honra e exaltou as qualidades do nomeado. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, disse.
Stefanutto fez uma série de agradecimentos e apontou seu principal objetivo à frente do cargo: “Queremos um INSS mais moderno, mas, principalmente, mais humano”. Ele também destacou a responsabilidade de gerir um orçamento superior a R$ 800 bilhões por ano, maior do que o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e de atender aos mais de 38 milhões de beneficiários e 52 milhões de contribuintes do regime geral.
O afastamento e a operação
A rápida queda de Stefanutto ocorreu no contexto de uma megaoperação que mobilizou 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A sede do INSS em Brasília também foi alvo.
O esquema investigado envolve descontos associativos não autorizados realizados por entidades conveniadas ao INSS. De acordo com a PF e a AGU, os valores eram debitados diretamente da folha de pagamento de aposentados, sob o argumento de oferecer serviços como planos de saúde e seguros, sem consentimento dos segurados.
Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e falsificação de documentos.
Perfil técnico
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Stefanutto é pós-graduado em Gestão de Projetos, tem especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Entre 2011 e 2017, foi procurador-geral do INSS, chefiando a Procuradoria-Federal Especializada junto à autarquia. Nesse período, teve papel central na articulação jurídica das ações previdenciárias e na defesa institucional em ações envolvendo o Regime Geral de Previdência Social.
Também atuou como técnico da Receita Federal do Brasil, com foco em tributos internos e administração aduaneira, e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, exercendo atribuições de assessoramento jurídico a projetos estratégicos.
Mais recentemente, antes de assumir a presidência do INSS, exercia o cargo de diretor de Finanças e Logística da autarquia, posição estratégica no controle orçamentário e operacional do instituto, responsável por gerenciar os recursos internos e apoiar a modernização do sistema previdenciário.
Além da carreira técnica, Stefanutto também se destacou na produção acadêmica. É autor do livro Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, publicado com prefácio de Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. A obra discute mecanismos jurídicos internacionais voltados à proteção das mulheres.
