O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 135 milhões para impulsionar projetos sociais e ambientais em favelas e comunidades brasileiras. O anúncio, realizado em São Paulo nesta terça-feira (23), detalha o orçamento para novas iniciativas do programa BNDES Periferias.
Edifício do escritório do BNDES, no Rio de Janeiro.Fernando Frazão/Agência Brasil
Duas novas frentes do programa foram apresentadas:
- A primeira, chamada de BNDES Periferias Fortes, visa a fortalecer organizações sociais atuantes em comunidades periféricas das regiões Norte e Nordeste. Dois editais, com R$ 17,5 milhões cada, selecionarão os parceiros executores.
- A segunda, BNDES Periferias Verdes, destinará R$ 50 milhões a projetos de recuperação, conservação e preservação ambiental, com foco na inclusão produtiva local por meio da economia circular, agricultura urbana e resiliência climática. As inscrições para esta frente, parte da terceira chamada do BNDES Periferias, estão abertas até 30 de maio.
Adicionalmente, R$ 50 milhões serão alocados para projetos das frentes Polos BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreendedoras. A chamada pública em andamento reduzirá a contrapartida exigida de entidades sem fins lucrativos não empresariais e sem recursos recorrentes de 50% para 10%. Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destacou a inclusão da agenda climática no Periferias Verdes e a inovação do banco de fomento em direcionar recursos para as periferias.
Dados do IBGE e do DataFavela citados por Guilherme Simões, secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, mostram que cerca de metade dos 16 milhões de brasileiros residentes em favelas e comunidades se consideram empreendedores, porém, 60% deles atuam na informalidade. Simões enfatizou o potencial econômico dessas regiões e a importância de iniciativas como a do BNDES.
José Geraldo de Paula Pinto, tesoureiro da União dos Núcleos, Associação dos Moradores de Heliópolis e região (Unas), classificou a iniciativa do BNDES como um passo inicial, com potencial para inspirar a participação de bancos privados. Ele defendeu a necessidade de projetos direcionados aos moradores, confiando na capacidade de gestão dos recursos pelos próprios beneficiários.
Lançado em março de 2024, o programa BNDES Periferias visa fomentar o empreendedorismo em territórios periféricos. As duas primeiras chamadas públicas, com R$ 50 milhões cada, receberam 101 propostas, das quais 17 foram selecionadas para análise. Além das novas frentes, o programa conta com o Polos BNDES Periferias, para construção e revitalização de polos em áreas periféricas, e o BNDES Periferias Empreendedoras, que apoia empreendedores, com foco em mulheres, jovens e população negra, por meio de capacitação, mentoria e capital semente.